Legislação

Número: 462

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de setembro de 2025

Tornar vago o cargo de Servente em virtude da Aposentadoria da servidora RAQUEL COSTA DAS NEVES GONÇALVES, matrícula nº 2829, com validade a contar de 01/09/2025

Número: 461

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de setembro de 2025

Designar a servidora LAÍS MAYARA DE ALMEIDA SILVA, matricula 6324, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica – FG-1, com validade a contar de 01/10/2025.

Número: 2570

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual EPIs nas atividades de roçada, poda, capina e congêneres, executadas por servidores públicos ou trabalhadores terceirizados no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, e dá outras providências.

Número: 454

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Câmara Inter Secretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, com a finalidade elaborar, coordenar e monitorar a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Número: 453

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Revogar a Portaria nº 163 de 29 de abril de 2024, que designou membros para compor a Câmara Inter Secretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, com validade a contar a partir desta data.

Número: 452

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Revogar a Portaria nº 95 de 29 de janeiro de 2025, que designou membros para compor a Comissão Eleitoral que instituiu legalmente os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, com validade a contar a partir desta data.

Número: 451

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. NATHALIA DE ALMEIDA DAL CHERI Cargo: Inspetora de Disciplina

Número: 2566

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Altera a Lei 250, de 18 de maio de 1993, modificando a afetação de parte da área da Praça de Esportes e Recreação Rubens Faraco, para criação de vagas de estacionamento, e dá outras providências

Número: 2565

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.332, de 29 de dezembro de 2021 (PPA), nº 2.492, de 23 de julho de 2024 (LDO), e dá outras providências.

Número: 4047

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 449

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de setembro de 2025

Designar o servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matrícula nº 3529, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude - FG-2, com validade a contar a partir desta data.

Número: 448

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de setembro de 2025

Designar o servidor HEITHOR DA SILVA BRANCO, matrícula nº 6002, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura – FG-1, com validade a contar a partir desta data.

Número: 447

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de setembro de 2025

Destituir o servidor HEITHOR DA SILVA BRANCO, matrícula nº 6002, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude – FG-2, com validade a contar a partir desta data.

Número: 394

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de agosto de 2025

Nomear para o cargo de Continuo, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social da servidora FERNANDA SILVA DE SOUZA MORELLI

Número: 445

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Nomear para o cargo de Vigia, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social do servidor CLODOALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula 3075, com validade a contar de 24/06/2025, nos termos do que dispõe o artigo 8º, II, da Lei Complementar nº 047/2013.

Número: 444

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Tornar vago o cargo de Coletor de Lixo, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social do servidor CLODOALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 3075, com validade a contar de 24/06/2025, nos termos do que dispõe o artigo 37, III, da Lei Complementar nº 047/2013.

Número: 443

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MICHELI PEREIRA DA SILVA Cargo: Professor “E” – Séries Iniciais

Número: 442

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor MARTINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 4116, Lixeiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Número: 441

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Destituir, a pedido, a servidora MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, matricula 1700, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura, com validade a contar de 31/08/2025

Número: 2564

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.