Legislação

Número: 336

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de julho de 2025

Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude do atestado médico da titular Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 09 (nove) dias, com validade a contar de 23/06/2025.

Número: 381

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de julho de 2025

Conceder licença ao servidor THIAGO BRAGA FERNANDES, matricula 2.971, Professor de Geografia, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 05/06/2025.

Número: 4026

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de julho de 2025

Tornar vago o cargo Trabalhador Braçal em virtude da Aposentadoria do servidor JOSÉ GENITO DE FREITAS, matrícula nº 301, com validade a contar de 01/08/2025

Número: 379

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de julho de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor WESLEY PACHECO ROCHA, matricula 3713, portador da CNH 08103175440, conduzir as viaturas desta Municipalidade

Número: 378

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de julho de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MAIKON MATHEUS VASTI CORREA, matricula 6455, portador da CNH 06556581469, conduzir as viaturas desta Municipalidade

Número: 377

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de julho de 2025

Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Técnica de Avaliação do Processo Seletivo de Organizações da Sociedade Civil para execução de Oficinas de Balé e Jiu-Jitsu, responsável pela análise técnica e julgamento das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, com validade a partir desta data: CAMILA LISBOA DA SILVA ERILEIA MARIA DA COSTA MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS

Número: 376

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de julho de 2025

Tornar vago o cargo de Professor – Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora CARLA CHAVES LIMONGI DE MELLO, matrícula nº 2646, com validade a contar de 15/07/2025

Número: 375

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de julho de 2025

Conceder licença a servidora ARIANE XAVIER FERREIRA, matricula 6103, Psicóloga, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 17/05/2025.

Número: 374

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de julho de 2025

Conceder licença a servidora VERÔNICA MACHADO BARTOLI PIRES, matricula 2273, Secretária de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 05/05/2025.

Número: 373

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de julho de 2025

Exonerar, a pedido, o servidor ANDREI GALDINO BARBOSA, matricula 4974, do cargo efetivo de Motorista, com validade a contar de 18/07/2025.

Número: 4025

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 372

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de julho de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LEIDIMARA FONSECA DE SOUZA, matricula 6430, portadora da CNH 05657126599, conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: TOYOTA - HILUX CABINE DUPLA DS POWER PACK– Placa RIW9J14

Número: 4023

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de julho de 2025

Decreta luto oficial.

Número: 4022

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de julho de 2025

Dispõe sobre a regulamentação de 1/3 (um terço) da jornada semanal do docente, de que trata o art. 273 da Lei Complementar 47, de 12 de dezembro de 2013, para horas-atividades destinadas ao planejamento pedagógico e à formação continuada no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.

Número: 370

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de julho de 2025

Conceder licença a servidora EMMY RAMOS DA SILVA, matricula 3291, Auxiliar de Consultório Dentário, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 07/04/2025.

Número: 369

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de julho de 2025

Conceder licença a servidora ANDREIA GONÇALVES QUINTAS, matricula 2421, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 09/04/2025.

Número: 368

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de julho de 2025

Conceder licença a servidora VANDERLEIA SILVA COSTA, matricula 2838, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 12 (doze) dias, com validade a contar de 29/07/2024.

Número: 366

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de julho de 2025

Designar a servidora MICHELA PACHECO DA ROCHA PASSONI, matrícula 6129, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – Unidade de Controle 68.03.00, em substituição a Caio dos Santos Giovanini, com validade a contar de 14/07/2025.

Número: 365

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de julho de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FLAVIA DE SOUZA FIDELIS Cargo: Merendeira

Número: 364

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de julho de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. WELINTON SILVÉRIO ANDRADE JÚNIOR Cargo: Professor de Educação Física