*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 3652
Número: 3652
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.244,31 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 79
Número: 79
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de março de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor PABRÍCIO SOUZA MACHADO, matricula 4.053, do cargo efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 06/03/2023.
Portaria nº 78
Número: 78
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de março de 2023
Designar os servidores CRISTIANO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, KÁSSIA DE SOUZA AMORIM, ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVLHO, NATALIA PEREIRA CARVALHO e ELEIDIANE GARCIA ESTEVES para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo, para os Cargos de Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista, Educador Físico e Auxiliar Administrativo da Saúde, com validade a contar desta data.
Decreto nº 3651
Número: 3651
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3650
Número: 3650
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3649
Número: 3649
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 77
Número: 77
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de março de 2023
Designar uma Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliares de Creche, composta pelos servidores GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER, SIMONE SILVA DE OLIVEIRA e KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, com vista à seleção dos servidores para o contrato temporário, com validade a partir desta data.
Portaria nº 76
Número: 76
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de março de 2023
Destituir o servidor TIAGO DE ARAÚJO MARTINS, matricula 2.907, Auxiliar Administrativo, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria, Comércio e Expansão Econômica – FG2, com validade a contar de 01/03/2023.
Lei nº 2399
Número: 2399
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Revoga os artigos 175 e 176 da Lei Municipal nº 106 de 26 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Portaria nº 75
Número: 75
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de março de 2023
Conceder licença prêmio a servidora ELISABETH SENA CARDOSO, matrícula 3.163, Cozinheira, referente ao período de aquisição de 2016 a 2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/01/2023.
Portaria nº 74
Número: 74
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de março de 2023
Colocar a disposição do Poder Legislativo do Município de São José do Vale do Rio Preto, o servidor VALDECI SANTOS DE OLIVEIRA, matricula 2.542, Bombeiro Hidráulico do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades laborais, com ônus para o cessionário, com validade a partir desta data.
Portaria nº 73
Número: 73
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município, sem ônus para a Municipalidade e pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2023-2025, os seguintes membros
Portaria nº 72
Número: 72
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora AMANDA COSTA COUTO LAGE, matrícula 4.026, Professor “E”, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 24/02/2023.
Portaria nº 71
Número: 71
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora TALITA DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 72059, do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, com validade a contar de 02/02/2023.
Decreto nº 3648
Número: 3648
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Estabelece os procedimentos a serem adotados nas dispensas licitatórias para aquisição de bens e/ou serviços, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga o Decreto nº 3.640, de 10 de fevereiro de 2023.
Portaria nº 70
Número: 70
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Designar o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matrícula 3.182, Auxiliar Administrativo, suplente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para responder pelo expediente, em substituição a titular Adriana Lutte Martins, em virtude de folga eleitoral, pelo período de 22/02/2023 a 28/02/2023.
Portaria nº 69
Número: 69
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Designar a servidora ÉRICA GLIZENTE LARA, matrícula 3.450, Auxiliar Administrativo, suplente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para responder pelo expediente, em substituição a titular Manuela da Silva Medeiros, em virtude de folga eleitoral, pelo período de 22/02/2023 a 28/02/2023.
Portaria nº 68
Número: 68
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora ELEN TOLEDO MENDES, matrícula 4.944, Médico Plantonista, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 07/02/2023.
Decreto nº 3647
Número: 3647
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3646
Número: 3646
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.117.400,00 (dois milhões, cento e dezessete mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
