Legislação

Número: 2402

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2023

Cria a Credencial para Estacionamento da Pessoa Idosa e com Deficiência Física – CEPIDF e dá outras providências.

Número: 2401

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Número: 2400

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2023

Altera a redação do artigo 9º, da Lei nº 230, de 29 de Dezembro de 1992.

Número: 94

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2023

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, iniciando em 20/03/2023 e findando-se em 18/04/2023, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 09719/2022.

Número: 93

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2023

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, iniciando em 20/03/2023 e findando-se em 18/05/2023, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 05175/2022.

Número: 92

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2023

Revogar os efeitos da Portaria nº 324 de 01/09/2021 que colocou à disposição do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cedente, a servidora LUNNA DIVANNY LIMA CONDE MOREIRA, matricula 2.188, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, nos termos do v. Acordão prolatado nos autos do processo judicial nº 008378.08.2020.8.19.0076, que denegou a segurança e revogou a liminar concedida, com validade a contar de 22/06/2022.

Número: 91

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de março de 2023

Conceder licença a servidora RENATA DA ROCHA PINTO DA SILVA, matricula 2.865, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de30 (trinta) dias, com validade a contar de 16/01/2023.

Número: 90

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de março de 2023

Conceder licença a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3.432, Cadastradora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 05/01/2023.

Número: 112

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 14 de março de 2023

Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.

Número: 89

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de março de 2023

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADA, visando examinar e deliberar, através de relatório, sobre as defesas de autuações por infrações de trânsito dirigidas ao Diretor Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, com validade a partir desta data: TITULARES: WESLEI QUINTAS RIBEIRO CARLOS DE OLIVEIRA LIMONGI ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SUPLENTES LENNON SAMAGAIO DE SOUZA JESSICA DA LUZ PEREIRA DE CASTRO RAFAEL DE MELLO FÉO

Número: 88

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de março de 2023

Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, por um período de 2 (dois) anos, com validade a contar a partir desta data: TITULARES: IVANI TEIXEIRA COSTA – Presidente LUÍS ÂNGELO TEIXEIRA DA SILVA – 1º Membro EDGAR DUTRA DA SILVA – 2º Membro SUPLENTES: ELOIR ESTEVES – 1º Suplente REGIS SILVEIRA DA SILVA – 2º Suplente MARCELO FERNANDO RAMOS – 3º Suplente

Número: 87

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de março de 2023

Art.1º. Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município, em todo território do Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito e pela resolução CONTRAN nº 966/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Servidores Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria, que fica fazendo parte integrante e complementar, designados pela relação remetida pela Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública

Número: 86

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de março de 2023

Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora CELI DE SOUZA GALLO, matrícula nº 3.489, com validade a contar de 28/02/2023.

Número: 85

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de março de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA PINHEIRO TEDESCO, matricula 3.679, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 27/02/2023.

Número: 84

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de março de 2023

Conceder licença a servidora VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA, matricula 2.850, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 03/02/2023.

Número: 3653

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 83

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de março de 2023

Conceder licença a servidora LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA, matricula 3.677, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 09/01/2023.

Número: 82

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de março de 2023

Conceder licença a servidora LETÍCIA CRISTINA KRONEMBERGER, matricula 3.404, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 29/01/2023 a 14/02/2023.

Número: 81

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de março de 2023

Conceder licença a servidora BÁRBARA APARECIDA NEVES DA SILVA, matricula 2.652, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/01/2023.

Número: 80

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de março de 2023

Conceder licença a servidora TERESINHA DE JESUS PEREIRA FARACO FREITAS, matricula 3.193, Inspetora de Disciplina, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 25/01/2023.