*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor JULIANO LIMA DA ROCHA, matricula 2.978, do cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 17/03/2023.
Portaria nº 107
Número: 107
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora VIVIANE LIMONGI ZIMBRÃO, matricula 3.811, portador da CNH 05622774515, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426
Portaria nº 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2023
Designar a servidora DÉBORA MONTEIRO DA SILVA, matricula 3.835, como membro suplente do Poder Público Municipal na composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído pela Portaria nº 073/2023, em substituição a Camila de Barros Cardoso Dias, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2023-2025.
Portaria nº 105
Número: 105
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2023
Conceder licença a servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matricula 3.871, Bióloga, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 03/03/2023.
Portaria nº 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2023
Conceder licença a servidora EVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, matricula 1.993, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/03/2023.
Portaria nº 103
Número: 103
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2023
Revogar todas as Portarias que concederam autorização aos servidores BETÂNIA TEDESCO DA SILVEIRA FONSECA, LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA e MARCOS LUIS DA SILVA, conduzirem os veículos desta Municipalidade, com validade a contar de 22/02/2023.
Portaria nº 102
Número: 102
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2023
Conceder licença maternidade a servidora VANESSA MUNIZ DE CASTRO PINHEIRO, matrícula 3.724, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 20/03/2023.
Portaria nº 101
Número: 101
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2023
Conceder licença a servidora SUSILENE MARIA LIMONGI FRANCO, matricula 58, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/03/2023.
Portaria nº 99
Número: 99
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MADEIRA, matricula 4.029, do cargo efetivo de Secretário de Unidade Escolar, com validade a contar de 20/03/2023.
Portaria nº 98
Número: 98
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Conceder licença a servidora JOICE DE SOUZA SILVA, matricula 3.014, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 17/03/2023.
Portaria nº 97
Número: 97
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora CLAUDIA FERNANDA LABANCA, matrícula nº 489, com validade a contar de 26/09/2022.
Decreto nº 3656
Número: 3656
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no dia 07 de abril de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2404
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a recapear o trecho da RJ 134 conhecido como Sobradinho.
Lei Complementar nº 113
Número: 113
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de março de 2023
Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 10, da Lei Complementar nº 05, de 14 de abril de 1992.
Portaria nº 100
Número: 100
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Designar os servidores BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3.870, e ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matricula 4.133, para atuarem como Assistentes Técnicos do Município no processo judicial de nº 000925-30.2018.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria nº 96
Número: 96
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2023
Conceder licença a servidora DANIELE VENTURA DE CASTRO, matricula 4.204, Enfermeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/03/2023.
Lei nº 2403
Número: 2403
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2023
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Portaria nº 95
Número: 95
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora CLAUDIA PEREIRA BROCHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 19, com validade a contar de 01/10/2022.
Decreto nº 3655
Número: 3655
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.769,28 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3654
Número: 3654
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no dia 19 de março de 2023, e dá outras providências.
