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Portaria nº 460
Número: 460
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de setembro de 2022
Designar o servidor RÔMULO ALVES BULHÕES, matricula 3.744, como responsável pelos Bens Patrimoniais da DIMUTRAN - Diretoria Municipal de Trânsito, Unidade de Controle nº 68.16.01, com validade a contar de 19/09/2022.
Portaria nº 459
Número: 459
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Exonerar o servidor JONNY DE FREITAS DUARTE, matricula 3.762, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, símbolo CC-2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 458
Número: 458
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Designar a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matrícula nº 3.457, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Unidade de Controle nº 68.11.03, em substituição a Núbia Alves Teixeira Diniz, instituída através da Portaria nº 213/2015, a partir da presente data.
Portaria nº 457
Número: 457
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Designar a servidora ALDA VALERIA GOMES, matrícula nº 2.521, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, Unidade de Controle nº 68.11.02, em substituição a Erileia Maria da Costa, instituída através da Portaria nº 212/2015, a partir da presente data.
Portaria nº 456
Número: 456
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora TAINÁ DE OLIVEIRA SILVA, matricula 4.171, portador da CNH 06664924105, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW/Voyage – Placa LTA 5909
Portaria nº 455
Número: 455
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA DA PENHA BARBOSA, matricula 2.510, portador da CNH 05582250575, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: MMC/L200 Triton SPT GL – Placa LTV 9J18
Portaria nº 454
Número: 454
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Interromper, a pedido, a Licença do servidor ROBERTO VINICIUS SERAFIM GOMES, matrícula 3.207, Motorista, para tratar de interesses particulares, instituída através da Portaria nº 204 de 25/04/2022, com validade a contar de 12/09/2022.
Portaria nº 453
Número: 453
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora CAROLINE CHAVES ANDRADE ,matrícula 4.092, Dentista de Familia, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 21/08/2022.
Portaria nº 452
Número: 452
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Conceder licença a servidora JUCIANE MACHADO DA COSTA, matricula 2.513, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 26/08/2022.
Portaria nº 451
Número: 451
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Conceder licença a servidora ROSE APARECIDA PORTO, matriculas 0426, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 15/08/2022.
Portaria nº 450
Número: 450
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Designar a servidora VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 3.305, para exercer a Função Gratificada de Orientador Pedagógico - FGOP, com validade a contar de 13/09/2022.
Portaria nº 449
Número: 449
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, matricula 1.105, portador da CNH 00615845177, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Toyota Etios - placa LTU 3H93 VW/Saveiro – placa KWF 9437 Logan – placa KRR 9551
Lei nº 2377
Número: 2377
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Vale do Rio Preto a Campanha Permanente de combate ao uso excessivo e conscientização do consumo de açúcar no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências”.
Lei nº 2373
Número: 2373
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Portaria nº 448
Número: 448
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Revogar as Portarias que autorizaram os servidores abaixo relacionados a conduzirem os veículos desta Municipalidade, a partir desta data: LAERCE BASTOS DE SOUZA MARIA LUIZA PEREIRA CARVALHO DANIEL PINHO BARREIRA MARIA DA PENHA BARBOSA ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO JORGE AUGUSTO FERREIRA GOMES NATALIA GUIMARÃES FRANÇA ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS JORGE ANDRE FIDELIS
Lei nº 2376
Número: 2376
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do autismo nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas para pessoas com deficiência.
Lei nº 2375
Número: 2375
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Institui a semana da conscientização sobre a fibromialgia.
Lei nº 2374
Número: 2374
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2370
Número: 2370
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria nº 447
Número: 447
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Conceder licença prêmio a servidora JUSSARA EBLEN PORTO XAVIER, matrícula 2.458, Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 17/10/2022.
