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Portaria nº 474
Número: 474
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, matricula 4.218, portador da CNH 05441928128, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: L200 GLS - placa KNZ 3089
Portaria nº 473
Número: 473
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Exonerar o servidor HUGO SIQUEIRA BORGES, matricula 3.982, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3547
Número: 3547
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2378
Número: 2378
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 102
Número: 102
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 101
Número: 101
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 472
Número: 472
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIA ANGÉLICA SILVA COUTINHO ALMEIDA Cargo: Professor “E” - Séries Iniciais Referência: I Salário mensal: R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos).
Portaria nº 471
Número: 471
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Tornar sem efeito a expedição da Portaria nº 470 de 23 de setembro de 2022, que nomeou Glaucia da Silva Riccardi, para o cargo efetivo de Professor de Séries Iniciais, com validade a contar de 23/09/2022
Portaria nº 470
Número: 470
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GLAUCIA DA SILVA RICCARDI Cargo: Professor “E” - Séries Iniciais Referência: I Salário mensal: R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos).
Portaria nº 469
Número: 469
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JOICE MARIA SOARES Cargo: Merendeira Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).
Portaria nº 468
Número: 468
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora SUSETE MACHADO DA SILVA PONTE, matricula 4.134, do cargo efetivo de Merendeira, com validade a contar de 06/08/2022
Portaria nº 467
Número: 467
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ANTONIO DE CARVALHO MEDAS Cargo: Motorista Referência: III Salário mensal: R$ 1.165,75 (um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Portaria nº 466
Número: 466
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ERICA MAIA DA SILVA Cargo: Merendeira Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).
Portaria nº 465
Número: 465
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Conceder licença a servidora SUSETE MACHADO DA SILVA PONTE, matricula 4.134, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 06/06/2022 a 05/08/2022.
Portaria nº 464
Número: 464
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: LUIS FILIPE DIAS RODRIGUES POLIANA DA COSTA MACIEL DE LIMA Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Decreto nº 3546
Número: 3546
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 634.619,71 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3545
Número: 3545
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 561.089,34 (quinhentos e sessenta e um mil, oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 463
Número: 463
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Conceder licença a servidora MARCELA DE BRITO FURTADO, matricula 1.963, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 12/09/2022.
Portaria nº 462
Número: 462
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora GLAUCIA TAVARES LIMA, matrícula 4.960, Inspetora de Disciplina, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 03/08/2022.
Portaria nº 461
Número: 461
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de setembro de 2022
Revogar a Portaria nº 324 de 11/07/2022 que autorizou, em caráter excepcional, o servidor FELIPI DE ANDRADE EDUARDO, matrícula nº 4.168, a conduzir a viatura desta Municipalidade, com validade a partir desta data.
