*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 132
Número: 132
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor JOSÉ FERNANDO ARAUJO LIMA, matrícula nº 1669, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 131
Número: 131
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Cozinheiro de Hospital, em virtude de aposentadoria da servidora CILEIDE FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 1.505, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 130
Número: 130
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, em virtude de aposentadoria da servidora MANOELINA APARECIDA PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 1.291, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 129
Número: 129
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Merendeira, em virtude de aposentadoria da servidora CRISTIANE TARCISIA DA SILVEIRA MATOSO, matrícula nº 2.679, com validade a contar de 30/04/2023.
Decreto nº 3666
Número: 3666
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
REGULAMENTA OS ARTS. 36, 37 e 126 DA LEI Nº 1.700, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - SLAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3665
Número: 3665
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Ações De Prevenção de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT e dá outras providências, incluindo o inciso X no Artigo 2º e o Anexo Único com as atribuições do respectivo cargo.
Decreto nº 3664
Número: 3664
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, do dia 10 de abril de 2023 ao dia 16 de abril de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2407
Número: 2407
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2023
REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Portaria nº 128
Número: 128
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2023
Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 2023/2026, os seguintes membros:
Portaria nº 127
Número: 127
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2023
Excluir da Comissão de Curativo os membros executores MARCOS ROBERTO DE MELLO CANTO e GLEICE PADRÃO DE OLIVEIRA, instituídos através da Portaria nº 145 de 22 de março de 2022, com validade a partir desta data.
Portaria nº 126
Número: 126
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2023
Designar uma Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Assistente Voluntário de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender, composta pelos servidores SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI e FÁBIO MAURÍCIO ESTEVES, para sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, com vista à seleção dos Assistentes voluntários, com validade a partir de 04/04/2023.
Decreto nº 3663
Número: 3663
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3662
Número: 3662
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3661
Número: 3661
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000,00 (um mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 2406
Número: 2406
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2405
Número: 2405
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Portaria nº 125
Número: 125
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora NATÁLIA LOPES DE CARVALHO, matricula 3.103, do Cargo Efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 06/04/2023.
Portaria nº 124
Número: 124
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de abril de 2023
Conceder licença prêmio ao servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matrícula 3.187, Operador de Máquina Terraplanagem, referente ao período de aquisitivo de 2016/2001, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 11/04/2022.
Portaria nº 123
Número: 123
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor OTÁVIO MACHADO DE SOUZA, matricula 4.034, do cargo efetivo de Médico Plantonista Clínico, com validade a contar de 05/04/2023.
Decreto nº 3660
Número: 3660
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2023
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o programa de ações de prevenção de doenças crônicas e agravos não transmissíveis –DANT e dá outras providências, incluindo o inciso X no artigo 2º e o anexo único com as atribuições do respectivo cargo.
