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Decreto nº 3577
Número: 3577
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) ao orçamento vigente.
Anexos:
Portaria nº 539
Número: 539
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor JULIO CESAR FARACO DE COUTO, matricula 341, Motorista, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/01/2023.
Portaria nº 538
Número: 538
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora LUANA DE CASTRO ALMEIDA, matricula 4.942, Servente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 04/11/2022.
Decreto nº 3576
Número: 3576
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.420,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Portaria nº 537
Número: 537
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o Agente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FERNANDO DOS SANTOS TOBIAS, matricula 332220191171, portador da CNH 03814273203, atuando no Censo Demográfico/2022 no Município de São José do Vale do Rio Preto, conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada, pelo período de 15 (quinze) dias: VW GOL – placa LMR 5C48
Decreto nº 3575
Número: 3575
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 2385
Número: 2385
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 2384
Número: 2384
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública do Município de São José do Vale do Rio Preto – FMDCOP - SJVRP e dá outras providências.
Portaria nº 536
Número: 536
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Designar a servidora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matricula 1.337, para exercer a Função Gratificada de Orientadora Pedagógica – FGOP, com validade a partir desta data.
Portaria nº 535
Número: 535
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor AMARILDO CALDEIRA, matrícula 377, Contabilista, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 21/11/2022.
Portaria nº 533
Número: 533
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIA CLARA ARRUDA DE OLIVEIRA Auxiliar de Consultório Dentário Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos).
Portaria nº 532
Número: 532
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Tornar vago o cargo de Fonoaudióloga, em virtude de aposentadoria da servidora CARLA MARIA BRANCO DE SOUZA, matrícula nº 382, com validade a contar de 26/05/2022.
Decreto nº 3574
Número: 3574
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3573
Número: 3573
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 316.992,27 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3572
Número: 3572
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.663,15 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos), ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 2383
Número: 2383
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.163 de 27 de dezembro de 2004, que denominou a Estrada Custódio Mendes de Souza, na localidade de São Lourenço.
Portaria nº 531
Número: 531
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 3.871, portador da CNH 06531554400, a conduzir viatura desta Municipalidade, conforme abaixo relacionada: - Toyota Etios – Placa LTU 3H93
Portaria nº 530
Número: 530
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: HEITHOR DA SILVA BRANCO Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 529
Número: 529
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA DA COSTA RAMOS, matricula nº 3.188, do cargo efetivo de Servente, com validade a contar de 01/11/2022.
Decreto nº 3571
Número: 3571
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
