*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 511
Número: 511
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA, matricula 3.677, portadora da CNH 07161195805, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Nissan/Versa - placa LSI 3339 Nissan/March – placa KWY 9426 VW/Saveiro – placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KMY 9B68
Portaria nº 510
Número: 510
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora NEILA CARVALHO VALENÇA, matricula 2.448, portadora da CNH 06405352559, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Nissan/Versa - placa LSI 3339 Nissan/March – placa KWY 9426 VW/Saveiro – placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KMY 9B68
Portaria nº 509
Número: 509
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor HEITHOR DA SILVA BRANCO, matricula 3.973, portadora da CNH 07765278463, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Nissan/Versa - placa LSI 3339 Nissan/March – placa KWY 9426 VW/Saveiro – placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KMY 9B68
Portaria nº 508
Número: 508
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LEONARDO FÉO DE MELO, matricula 3.959, portadora da CNH 03369435840, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Nissan/Versa - placa LSI 3339 Nissan/March – placa KWY 9426 VW/Saveiro – placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KMY 9B68
Portaria nº 507
Número: 507
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GISELE FARIA NUNES RODRIGUES, matriculas 3.330/5612, portadora da CNH 03730406640, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Nissan/Versa - placa LSI 3339 Nissan/March – placa KWY 9426 VW/Saveiro – placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KMY 9B68
Portaria nº 506
Número: 506
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor DANIEL SATYRO DA COSTA, matricula 3,676, portadora da CNH 07655582709, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Nissan/Versa - placa LSI 3339 Nissan/March – placa KWY 9426 VW/Saveiro – placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KMY 9B68
Portaria nº 505
Número: 505
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Designar a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3.432, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Divisão de Liquidação – FG1, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 03/11/2022.
Portaria nº 504
Número: 504
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Incluir o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão responsável pela realização da prova de conceito na futura licitação que visa contratar empresa para fornecimento da licença de uso de Software Integrados de Gestão Pública, instituída através da Portaria nº 499 de 17/10/2022: * REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Alexandre de Souza Santos
Decreto nº 3564
Número: 3564
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Interdita trecho de logradouro nas imediações do Fórum e das outras providências.
Decreto nº 3563
Número: 3563
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3562
Número: 3562
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 503
Número: 503
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Conceder licença a servidora FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, matricula 1.134, Continuo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/10/2022.
Decreto nº 3561
Número: 3561
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 502
Número: 502
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Conceder licença prêmio a servidora ROSE APARECIDA PORTO, matrícula 426, Professora, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 17/10/2022.
Decreto nº 3560
Número: 3560
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2382
Número: 2382
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 3559
Número: 3559
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.414,46 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 501
Número: 501
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Destituir o servidor JEFERSON GOMES MACHADO, matricula 3.374, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Manutenção de Equipamentos de Informática, referência FG2, com validade de 11/10/2022.
Portaria nº 500
Número: 500
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Designar o servidor BRAULHER DA SILVA LIMA, matricula 4.984, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor de Comunicação, Unidade de Controle68.01.04, em substituição a Jonny de Freitas Duarte, com validade de 17/10/2022.
Portaria nº 499
Número: 499
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2022
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pela realização da prova de conceito na futura licitação que visa contratar empresa para fornecimento da licença de uso de Software Integrados de Gestão Pública:
