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Decreto nº 3603
Número: 3603
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.765, de 14 de novembro de 2007, que criou a Reserva Biológica do Dindi, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3602
Número: 3602
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.651, de 05 de junho de 2006, que cria o Monumento Natural Pedras das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro, de forma a adequar ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Decreto nº 3601
Número: 3601
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.453.798,54 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3596
Número: 3596
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.653, de 05 de junho de 2006, que criou o Parque Natural Municipal da Araponga, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Portaria nº 563
Número: 563
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora EVELINE MARIA LIMONGI DE MELLO, matricula 1.320, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 27/10/2022.
Portaria nº 562
Número: 562
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora NATALIA GUIMARÃES FRANÇA, matricula 3.578, Enfermeira de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 12/10/2022.
Portaria nº 561
Número: 561
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora MARCIA PETERS WEYTINGH, matricula 1.981, Secretária de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/11/2022.
Decreto nº 3600
Número: 3600
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.652, de 05 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental Maravilha, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3599
Número: 3599
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.505,00 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3598
Número: 3598
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.191,70 (duzentos e dez mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3597
Número: 3597
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 1.163.475,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3595
Número: 3595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.654, de 05 de junho de 2006, que criou a Estação Ecológica Monte das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Lei nº 2391
Número: 2391
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 107
Número: 107
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera a nomenclatura e referência dos cargos efetivos de Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Tesouraria e Cadastrador, previstos na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 106
Número: 106
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera a nomenclatura e referência dos cargos efetivos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar Administrativo da Saúde, previstos na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3594
Número: 3594
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Define as atividades inexigíveis de Licenciamento Ambiental baseados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), bem como dispõe sobre Declaração Eletrônica de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 3593
Número: 3593
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre alteração de data de vencimento do ISSQN referente à competência de dezembro de 2022.
Lei nº 2390
Número: 2390
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Autoriza o Município de São José do Vale do Rio Preto, receber em doação, com encargos, uma área de terras situada na Volta do Pião.
Portaria nº 560
Número: 560
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matricula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/11/2022.
Portaria nº 559
Número: 559
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor NILSON DA SILVA REZENDE, matrícula 3.582, Zelador de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o s
