*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 3584
Número: 3584
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Lei nº 2386
Número: 2386
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a necessidade de incentivar e promover a inserção de representantes da terceira idade no mercado de trabalho.
Portaria nº 546
Número: 546
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Gestor responsável pelo acompanhamento de todas as fases de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme previsto no Contrato 372/2022, sendo:
Portaria nº 545
Número: 545
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora CARINE SOARES CORTES, matricula 3.352, Enfermeira de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 31/10/2022.
Portaria nº 544
Número: 544
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora BRUNA ESTEVES DAMASCENO, matricula 4.936, Cuidadora Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 29/09/2022.
Decreto nº 3583
Número: 3583
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 543
Número: 543
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Designar o servidor ANDRE DA SILVA GONÇALVES, matricula 4.133, como membro da Comissão Permanente de Licitação, em virtude férias da servidora Brenda Magrani da Cunha, instituída através da Portaria nº 03 de 06/01/2022, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3582
Número: 3582
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.500,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 542
Número: 542
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Designar o servidor BRUNO LIMA DE MELLO, matricula 4.188, Enfermeiro, como Responsável Técnico pelo SAMU, com validade a contar de 18/11/2022.
Portaria nº 541
Número: 541
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Conceder licença prêmio a servidora CLÁUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matricula 2.429, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/01/2023.
Decreto nº 3581
Número: 3581
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.390.160,43 (um milhão, trezentos e noventa mil, cento e sessenta reais e quarenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 105
Número: 105
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando o cargo de médico plantonista clínico/pediatra e a Referência XVI na Tabela de Referências Remuneratórias dos Cargos Efetivos – Anexo IX e dá outras providências.
Portaria nº 534
Número: 534
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. RAFFAEL DE OLIVEIRA PINTO Médico Veterinário Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Decreto nº 3580
Número: 3580
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3579
Número: 3579
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014.
Anexos:
Portaria nº 540
Número: 540
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. PRISCILA BARBOSA CORREIA BETFUER Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 4.249,98 (quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos)
Decreto nº 3578
Número: 3578
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.170,56 (dezenove mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3577
Número: 3577
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) ao orçamento vigente.
Anexos:
Portaria nº 539
Número: 539
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor JULIO CESAR FARACO DE COUTO, matricula 341, Motorista, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/01/2023.
Portaria nº 538
Número: 538
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora LUANA DE CASTRO ALMEIDA, matricula 4.942, Servente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 04/11/2022.
