Legislação

Número: 490

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de setembro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JUAN DUARTE DA COSTA, matricula 6476, portador da CNH 0708116495, conduzir a viatura VW GOL – Placa LRL- 7028 desta Municipalidade.

Número: 489

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de setembro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados a conduzirem as viaturas desta Municipalidade que seguem: SERVIDORES: José Ricardo Benevides, matricula 6474 - CNH 00444743304 Bruno Moura Benevides - matricula 6447 - CNH 05140331727 Lennon Samagaio de Souza – matricula 2565 - CNH 05136374267 VEÍCULOS: VW GOL – Placa LRL-7028 TOYOTA YARIS – Placa RJR-9I38

Número: 488

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de setembro de 2025

Conceder licença a servidora ELISIANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS, matricula 3497, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 20/08/2025.

Número: 487

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de setembro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. BRUNA DA CUNHA RODRIGUES WERNECK Cargo: Fiscal de Tributos

Número: 486

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de setembro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ELIAS COSTA DE OLIVEIRA ELISANARA DA SILVA ALMEIDA Cargo: Professor “B” – Educação Física

Número: 485

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de setembro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. SUELAINNE DE FARIA CORDEIRO Cargo: Enfermeira de Família

Número: 484

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de setembro de 2025

Tornar vago o cargo de Motorista em virtude do Falecimento do servidor MARCELO CORRÊA DA LUZ, matrícula nº 1164, com validade a contar de 15/09/2025.

Número: 483

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de setembro de 2025

Designar membros para compor a Comissão Avaliadora para a Pré-seleção Municipal dos Relatos de Experiências inscritos no Nível Alfabetização e no Nível Recomposição das Aprendizagens para a Etapa Regional do II Prêmio Magda Soares: Transformando Vidas pela Leitura, composta pelos seguintes servidores: ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO ROBERTA PACHECO RAMPINI KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA CLAUDIA HELENA BELISARIO DA ROCHA CATIA REGINA ISIDORO PINTO RENTO

Número: 482

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de setembro de 2025

Conceder licença prêmio a servidora ADINEIA DE MELO TAVARES, matrícula 5548, Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/10/2025.

Número: 4057

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de setembro de 2025

Revoga o art. 4º do Decreto nº 4.022, de 15 de julho de 2025

Número: 4056

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de setembro de 2025

Decreta luto oficial.

Número: 2572

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de setembro de 2025

Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Pessoas com Deficiências (PCDs).

Número: 480

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de setembro de 2025

Conceder licença maternidade a servidora LETICIA MACHADO SANTOS CARVALHO, matrícula 4127, Cuidadora Escolar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 26/08/2025.

Número: 478

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de setembro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LUCAS TABOADA CHAVES, matricula 6371, portadora da CNH 02636517446, conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW Voyage – placa KWH 5A11

Número: 474

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de setembro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIÁ FRANCO CANTO

Número: 473

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de setembro de 2025

Alterar a composição do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº 194 de 08/04/2025, que passa a viger a partir desta data

Número: 471

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de setembro de 2025

Alterar a composição do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº 422 de 20/08/2025, para o biênio de 2025 a 2027, sem ônus para o Município, que passa a viger a partir desta data.

Número: 466

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de setembro de 2025

Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município, sem ônus, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2025-2027

Número: 465

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de setembro de 2025

Revogar as Portarias de nºs 185 de 28/03/2025 e a 200 de 16/04/2025, que designaram membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município, com validade a partir desta data.

Número: 4053

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de no valor de R$1.275.985,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais) ao orçamento vigente.