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Portaria 403
Número: 403
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALESSANDRA DA COSTA RAMOS, matrícula 4990, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 402
Número: 402
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA LUIZA PEREIRA CARVALHO, matrícula 4170, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 400
Número: 400
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARCIA HELENA DA ROCHA LUZ, matrícula 4930, Atendente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 399
Número: 399
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor FREDERICO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA, matrícula 4192, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública
Decreto 4.032
Número: 4032
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Determina a baixa de bem móvel do acervo de bens patrimoniais deste Município e dá outras providências
Portaria 397
Número: 397
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Tornar vago o cargo Professor de Séries Iniciais em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA ELIANE DANTAS DE OLIVEIRA JUSTEN, matrícula nº 1341, com validade a contar de 01/08/2025.
Portaria 396
Número: 396
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Alterar a composição da Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação, instituída através da Portaria nº 36 de 08/01/2025
Portaria 395
Número: 395
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Alterar a composição da Comissão de Contratação instituída através da Portaria nº 35 de 08/01/2025 que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com a finalidade de proceder aos certames licitatórios
Portaria 393
Número: 393
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Tornar vago o cargo de Merendeira, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social da servidora FERNANDA SILVA DE SOUZA MORELLI
Portaria 390
Número: 390
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de julho de 2025
Designar a comissão especial
Portaria 389
Número: 389
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de julho de 2025
Revogar as Portarias de nºs 100, 197, 235, 248 e 251/2025, referente a Comissão Especial instituída para proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.
Decreto 4.030
Número: 4030
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2025
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Portaria 387
Número: 387
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de julho de 2025
Interromper, a pedido, a licença do servidor TIAGO DA SILVA CORRÊA, matrícula 3,202, Motorista, para tratar de interesse particular, instituída através da Portaria nº 313/2023, com validade a contar de 01/08/2025.
Portaria 386
Número: 386
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de julho de 2025
Conceder licença maternidade a servidora VITÓRIA PEREIRA MAIA, matrícula 6156, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 18/07/2025.
Decreto 4.029
Número: 4029
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$542.128,14 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e quatorze centavos) ao orçamento vigente.
Portaria 385
Número: 385
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2025
Designar o servidor TALLIS PEREIRA ZIMBRÃO, matricula 4.165, para atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial de nº 0800268-11.2025.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria 384
Número: 384
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2025
Instituir Comissão Organizadora do FEST FRANGO/2025.
Portaria 383
Número: 383
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2025
Tornar vago o cargo Trabalhador Braçal em virtude da Aposentadoria do servidor JOSÉ GENITO DE FREITAS, matrícula nº 301, com validade a contar de 01/08/2025
Leis 2.559
Número: 2.559
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.557
Número: 2.557
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
