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Portaria 164
Número: 164
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2026
Tornar vago o cargo de Professor "B" - Língua Portuguesa, em virtude da Aposentadoria da servidora ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA, matrícula nº 1664, com validade a contar a partir de 22/05/2026.
Portaria 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de maio de 2026
Conceder licença a servidora CATARINA NÉDIA FERREIRA SANTOS , matricula 3389, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 23 (vinte e três) dias, com validade a contar de 14/03/2025.
Portaria 159
Número: 159
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de maio de 2026
Conceder licença a servidora GISELE DE CARVALHO PILOTO PEREIRA, matricula 4926, Médica de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 17/07/2025.
Portaria 158
Número: 158
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de maio de 2026
Conceder licença a servidora PATRICIA ITABORAY LIMONGI , matricula 6315, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, com validade a contar de 04/09/2025.
Portaria 157
Número: 157
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de maio de 2026
Conceder licença ao servidor NEIMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4064, Trabalhador Braçal para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 18 (dezenove) dias, com validade a contar de 14/05/2024
Portaria 156
Número: 156
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2026
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude da Aposentadoria do servidor ALDAIR CABRAL FERNANDES, matrícula nº 299, com validade a contar de 01/05/2026.
Portaria 153
Número: 153
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2026
Conceder licença prêmio a servidora VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA, matrícula 2454, Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 11/05/2026.
Decreto 4.190
Número: 4190
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00
Portaria 149
Número: 149
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2026
Incluir ROSIMAR SILVEIRA PINTO como membro da Comissão Especial instituída pela Portaria 390 de 30 de julho de 2025, referente a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.
Portaria 148
Número: 148
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2026
Revogar a Portaria nº 606 de 09 de dezembro de 2026 que colocou o servidor ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, matricula 3469, Técnico de Enfermagem, a disposição do Município de Cordeiro, com validade a contar de 07/05/2026
Decreto 4.184
Número: 4184
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.200,00
Decreto 4.183
Número: 4183
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00
Decreto 4.182
Número: 4182
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00
Decreto 4.181
Número: 4181
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00
Decreto 4.180
Número: 4180
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00
Portaria 146
Número: 146
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2026
Conceder licença a servidora ÉRICA MOREIRA DIAS, matricula 2873, Técnico Administrativo para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, com validade a contar de 26/01/2026.
Portaria 145
Número: 145
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2026
Conceder licença a servidora ÉRICA MOREIRA DIAS, matricula 2873, Técnico Administrativo para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, com validade a contar de 26/01/2026.
Portaria 144
Número: 144
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor abaixo relacionado conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 143
Número: 143
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CRISTIANE CAVALCANTE SANTANA MARQUES, matrícula 6130, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 142
Número: 142
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor abaixo relacionado conduzir a viatura desta Municipalidade.
