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Portaria 617
Número: 617
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA VIANA PORTO, matricula 6579, do cargo efetivo de Farmacêutica, com validade a contar de 15/12/2025
Portaria 616
Número: 616
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Tornar vago o cargo de Merendeira em virtude da Aposentadoria da servidora ROSANGELA SILVA MACHADO, matrícula nº 1686, com validade a contar de 01/12/2025.
decreto 4.114
Número: 4114
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$191.896,07 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 615
Número: 615
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA LINHARES DE OLIVEIRA, matricula 4048, do cargo efetivo de Médica Plantonista - Pediatra, com validade a contar de 11/12/2025
Portaria 614
Número: 614
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação, em substituição aos representantes da rede estadual de ensino, instituídos pela Portaria nº 308 de 11/06/2025, para o mandato de 04 anos,
Decreto 4.113
Número: 4113
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$191.896,07 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 612
Número: 612
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de dezembro de 2025
Autorizar a permuta entre a servidora ALESSANDRA VIEIRA TURBA, Professora, matrícula nº 2.745, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MICHELI PEREIRA DA SILVA
Decreto 4.112
Número: 4112
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 610
Número: 610
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LUCAS TABOADA CHAVES, matricula 6371, portador da CNH 026365117446, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 609
Número: 609
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Designar uma Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto,
Portaria 608
Número: 608
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Revogar a Portaria nº 148 de 27 de fevereiro de 2025, que designou a Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental, com validade a partir desta data.
Portaria 607
Número: 607
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de acompanhamento de todas as fases de elaboração do Projeto de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Portaria 606
Número: 606
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Colocar a disposição do Município de Cordeiro, o servidor ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, matricula 3469, Técnico de Enfermagem do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades laborais, com ônus para o cessionário, com validade a contar de 01/01/2026
Portaria 605
Número: 605
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Designar a servidora ROSILDA DE JESUS RIBEIRO MELO, matricula 1663, Professora, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CMEI Vicente Morelli – Unidade de Controle 68.03.24, em substituição a servidora Beatriz Morelli de Souza, com validade a partir de 02/05/2025.
Decreto 4.111
Número: 4111
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.110
Número: 4110
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.109
Número: 4109
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a instituição de escala extraordinária para atuação dos Agentes de Trânsito Municipal em eventos, festividades e situações excepcionais, e dá outras providências.
Portaria 603
Número: 603
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Designar para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2025/2027, permitida a recondução por igual período, com validade a partir desta data
Decreto 4.108
Número: 4108
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Aprova o Regimento Interno 17ª Conferência Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto – Etapa Municipal e dá outras providências.
Portaria 602
Número: 602
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Alterar a composição da Comissão Avaliadora, instituída pela Portaria 260 de 21/05/2025, que visa assegurar aos responsáveis a avaliação, acompanhamento e emissão de pareceres sobre os projetos culturais, executados nos Editais 01/2024 e 01/2025, referentes à Política Nacional Lei Aldir Blanc, de acordo com os critérios estabelecidos nos referidos Editais
