*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 2065
Número: 2065
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$233.987,16 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2064
Número: 2064
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2010
Incluir no Decreto nº1.517 de 14 de fevereiro de 2005 o adicional de insalubridade para o cargo que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 2063
Número: 2063
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.762.550,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2062
Número: 2062
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$31.595,00 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2061
Número: 2061
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2060
Número: 2060
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2059
Número: 2059
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2059
Número: 2059
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2058
Número: 2058
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2057
Número: 2057
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2056
Número: 2056
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2010
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 2054
Número: 2054
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2053
Número: 2053
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 2052
Número: 2052
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 2051
Número: 2051
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro milreais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2050
Número: 2050
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2010
Transfere o feriado que cita, considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2049
Número: 2049
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 162.100,00 (cento e sessenta e dois mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2048
Número: 2048
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2010
Dispõe sobre o uso dos veículos a serviço da Administração Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2047
Número: 2047
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2046
Número: 2046
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
