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Decreto nº 1982
Número: 1982
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2010
Regulamenta o prazo para solicitação de Avanço Horizontal e Avanço Vertical, e dá outras providências.
Decreto nº 1981
Número: 1981
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Regulamenta a realização de procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 1980
Número: 1980
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Regulamenta a Conversão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
Decreto nº 1979
Número: 1979
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1978
Número: 1978
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Fixa o percentual de auxílio-escola para ano de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 1977
Número: 1977
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2010
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1975
Número: 1975
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Abre crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1974
Número: 1974
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Altera o Decreto 1.962 de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1973
Número: 1973
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas de terras particulares, que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1972
Número: 1972
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1971
Número: 1971
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 1970
Número: 1970
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.216,30 (oitenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e trinta centavos), ao orçamento vigente
Decreto nº 1969
Número: 1969
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1968
Número: 1968
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1967
Número: 1967
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Fixa o valor da UNIF-SJ e dá outras providências.
Decreto nº 1966
Número: 1966
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1964
Número: 1964
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1963
Número: 1963
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1962
Número: 1962
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Aprova Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e dá outras providências
Decreto nº 1961
Número: 1961
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
