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Decreto nº 2021
Número: 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2010
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 03 a 07 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2020
Número: 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2019
Número: 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Fixa o percentual de auxílio-escola para ano de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2018
Número: 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2017
Número: 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.091,50 (quatorze mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2016
Número: 2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2010
Especifica o horário de funcionamento, e dá outras providências.
Decreto nº 2015
Número: 2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor deR$ 472.645,95 ( quatrocentos e setenta e dois reais, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2014
Número: 2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2010
Estabelece critérios para distribuição de vale-transporte, e dá outras providências.
Decreto nº 2013
Número: 2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2012
Número: 2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$421.081,30 (quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e um reais e trinta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2011
Número: 2011
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$420.920,41 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos), ao orçamento vigente
Decreto nº 2010
Número: 2010
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2010
Introduz alterações no Decreto nº 1.042, de 23 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 2009
Número: 2009
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2008
Número: 2008
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2007
Número: 2007
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2006
Número: 2006
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2005
Número: 2005
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.177.521,33 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2004
Número: 2004
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.078,67 (vinte mil, setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2003
Número: 2003
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 393.000,00 ( trezentos e noventa e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2002
Número: 2002
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
