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Decreto nº 2125
Número: 2125
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2011
“Estabelece parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro na criação do programa de desocupação e realocação compulsória de moradia das populações que habitam as áreas atingidas do Município de São José do Vale do Rio Preto.”
Decreto nº 2124
Número: 2124
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 ( trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2123
Número: 2123
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2122
Número: 2122
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2121
Número: 2121
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2120
Número: 2120
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2119
Número: 2119
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2118
Número: 2118
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2117
Número: 2117
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2011
“Prorroga o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do afetadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, devido a ENXURRADA OU INUNDAÇÕES BRUSCAS – CODAR-12.302.”
Decreto nº 2116
Número: 2116
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2011
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 2115
Número: 2115
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2011
Altera o Art. 1º e o Art. 3º do Decreto nº 2.100 de 27 de maio de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2114
Número: 2114
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2113
Número: 2113
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2112
Número: 2112
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2011
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2111
Número: 2111
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2011
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.098 de 09 de maio de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2110
Número: 2110
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 834.159,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, cento e cinqüenta e nove reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2109
Número: 2109
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2011
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 2º semestre do ano de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2108
Número: 2108
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2011
Fixa o repasse à Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2107
Número: 2107
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2011
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2106
Número: 2106
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.860,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
