*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.187
Número: 2187
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.186
Número: 2186
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2012
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.184
Número: 2184
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2012
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 2.183
Número: 2183
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2012
Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.182
Número: 2182
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Delega competências, e dá outras providências.
Decreto nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2012
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.180
Número: 2180
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Prorroga PÚBLICA, nas áreas do afetadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, devido a ENXURRADA OU INUNDAÇÕES BRUSCAS termos do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 2.079, de 12 de janeiro de 2011.
Anexos:
Decreto nº 2.179
Número: 2179
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Prorroga o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, São José do Vale do Rio Preto, devido a BRUSCAS – CODAR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS janeiro de 2012.
Anexos:
Decreto nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingo, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial
Decreto nº 2.177
Número: 2177
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Fixa o percentual de auxílio-escola para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2175
Número: 2175
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2174
Número: 2174
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.178,37 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2173
Número: 2173
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Divulga os feriados a serem observados pelas repartições do Poder Executivo Municipal e fixa as datas nas quais, para as mesmas repartições, o ponto será considerado facultativo no curso do ano de 2012.
Decreto nº 2172
Número: 2172
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2171
Número: 2171
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.114.785,60 (um milhão, cento e quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2170
Número: 2170
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2169
Número: 2169
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.455,38 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), ao orçamento vigente.
