*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 2.407
Número: 2407
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 565.194,51 - SETEL - Quadra de Contendas
Decreto 2.406
Número: 2406
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 200.000,00 SEDUC
Decreto 2.405
Número: 2405
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 941.000,00 - Contratos SAUDE
Decreto 2.404
Número: 2404
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00
Decreto 2.403
Número: 2403
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 SETEL
Decreto 2.402
Número: 2402
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2014
Dispõe sobre a padronização de materiais elétricos e equipamentos de som da SETEL
Decreto 2.401
Número: 2401
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2014
Regulamenta a concessão de diárias dos servidores efetivos do Município
Decreto 2.400
Número: 2400
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2014
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.805 de 2013 que reduz para 60 anos de idade a gratuidade no transporte público
Decreto 2.399
Número: 2399
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2014
Regulamenta o parágrafo primeiro do artigo 255 da LC 47 de 2013, que institui os adicionais referentes a cursos de aperfeiçoamento os servidores efetivos do Município - ADICIONAL DE TITULARIDADE
Decreto 2.398
Número: 2398
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2014
Considera ponto facultativo o dia 02 de maio de 2014
Decreto 2.397
Número: 2397
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2014
Concede reajuste de transporte coletivo urbano - Viação Progresso
Decreto 2.396
Número: 2396
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2014
Regulamenta o inciso IV, do artigo 2º pela Lei nº 1.180 de 2005 do PETU
Decreto 2.395
Número: 2395
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.265.114,00
Decreto 2.394
Número: 2394
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2014
Regulamenta o fluxo de veiculo em toda extensão da praça João Werneck - Semana Santa
Decreto 2.393
Número: 2393
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
Regulamenta a utilização provisória do fluxo de veiculos
Decreto 2.392
Número: 2392
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 816.000,00
Decreto 2.391
Número: 2391
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.199.000,00
Decreto 2.390
Número: 2390
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00
Decreto 2.389
Número: 2389
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2014
Cria procedimento a serem adotados na fescalização de prestação de contas de adiantamento
Decreto 2.388
Número: 2388
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.200,00