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Decreto 2.616
Número: 2616
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Cria procedimento a serem adotados nas dispensas licitatorias
Decreto 2.615
Número: 2615
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Concede reajuste detarifa de transporte coletivo urbano
Decreto 2.614
Número: 2614
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamentando o transito para os dias 07 e 09 de carnaval
Decreto 2.613
Número: 2613
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Fixa o percentual de auxilio-escolar para o 1 semestre de 2016
Decreto 2.612
Número: 2612
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Q.D.D.
Decreto 2.611
Número: 2611
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Ajusta a classificacao funcional da despesa
Decreto 2.610
Número: 2610
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
cancela carnaval 2016
Decreto 2.609
Número: 2609
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta, no ambito do Municipio, a escala de plantoes de farmacias 2016
Decreto 2.608
Número: 2608
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Institui a Nota Fiscal de Servicos Eletronica no Municipio de Sao Jose
Decreto 2.607
Número: 2607
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Distende o prazo para empenho ate 29 de dezembro de 2015
Decreto 2.606
Número: 2606
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Fixa o calendario de pagamento para 2016
Decreto 2.605
Número: 2605
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Fixa os feriados e pontos facultativos Municipais para 2016
Decreto 2.604
Número: 2604
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar R$ 85.150,00 SOPUT GP
Decreto 2.603
Número: 2603
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Prorrogada a data de pagamento da taxa agua
Decreto 2.602
Número: 2602
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Regulamenta a Praca Joao Werneck evento Reveillon 2016
Decreto 2.601
Número: 2601
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Dispoe sobre a padronizacao das bombas hidraulicas utilizadas nos pocos artesianos do Municipio
Decreto 2.600
Número: 2600
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Regulamenta a Rua Cel Joao Limongi para o evento Semana Tom Jobim
Decreto 2.599
Número: 2599
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar 25.840,00 SEMA
Decreto 2.598
Número: 2598
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar 98.200,32 SAUDE
Decreto 2.597
Número: 2597
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar 10.000,00 SETEL
