*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 3.907
Número: 3907
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$75.365,95 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, ao orçamento vigente.
Decreto 3.906
Número: 3906
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
Decreto 3.905
Número: 3905
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Aprova e institui o manual de calçadas no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Decreto 3.904
Número: 3904
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.903
Número: 3903
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.902
Número: 3.902
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 3.901
Número: 3901
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Regulamenta a exploração do serviço público de transporte individual por Táxi no Munícipio e São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Decreto nº 3.900
Número: 3.900
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.899
Número: 3.899
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.898
Número: 3.898
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.871,94 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.897
Número: 3.897
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.976,32 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.896
Número: 3.896
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.972,10 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.895
Número: 3.895
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.894
Número: 3.894
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.089,79 (setenta e oito mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.893
Número: 3.893
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2024
DENOMINA OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.892
Número: 3.892
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2024
DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMO “SEDE DR. SÉRGIO ANDRADE DE CARVALHO”.
Decreto nº 3.891
Número: 3.891
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3.889
Número: 3.889
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.888
Número: 3.888
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.887
Número: 3.887
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais), ao orçamento vigente.
