*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 2.737
Número: 2737
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Constitui a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município
Decreto 2.736
Número: 2736
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - SEMA
Decreto 2.735
Número: 2735
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta a apresentação de atestados de saúde médicos e ou odontológicos
Decreto 2.734
Número: 2734
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2017
Decreto 2.733
Número: 2733
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Conferencia Municipal de Saúde
Decreto 2.732
Número: 2732
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Proibindo de bebidas alcoolicas em garrafas de vidros durante na festa de agosto
Decreto 2.731
Número: 2731
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Festa de Agosto
Decreto 2.730
Número: 2730
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 254.400,00 - SOPUT
Decreto 2.729
Número: 2729
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no Setor de Protocolo e na Divisão de Recursos Humanos, nos termos do artigo 319 da Lei Complementar Municipal nº 47 2013
Decreto 2.728
Número: 2728
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Decreto 2.727
Número: 2727
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Decreta luto oficial pelo falecimento de ROSEMERE SILVA
Decreto 2.726
Número: 2726
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a tabela de depreciação de bens móveis e imóveis
Decreto 2.725
Número: 2725
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Decreta luto oficial pelo falecimento de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Decreto 2.724
Número: 2724
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Torna obrigatória a vistoria prévia na estrutura e nas instalações elétricas e hidráulicas em geral, nos prédios a serem locados pelo Município e o parecer prévio nos projetos de obras
Decreto 2.723
Número: 2723
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 742.900,00
Decreto 2.722
Número: 2722
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - CORPUS CHRISTI
Decreto 2.721
Número: 2721
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00
Decreto 2.720
Número: 2720
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município
Decreto 2.719
Número: 2719
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 - CAMARA
Decreto 2.718
Número: 2718
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.000,00 SEDUC
