*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 2.745
Número: 2745
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.950,00 - SOPUT
Decreto 2.744
Número: 2744
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 - AMPLA
Decreto 2.743
Número: 2743
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.400,00 SEDUC creche
Decreto nº 2.856
Número: 2856
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 948.750,00 (novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto 2.692
Número: 2692
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
Regulamenta a formalização dos estágios da despesa pública do Fundo Municipal de Saúde
Decreto 2.742
Número: 2742
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta a instalação de Estações de Rádio Base, Microcélulas de Telefonia Celular e equipamentos afins
Decreto 2.741
Número: 2741
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00
Decreto 2.740
Número: 2740
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.485,77 SAUDE remanejamento
Decreto 2.739
Número: 2739
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 SEDUC remanejamento
Decreto 2.738
Número: 2738
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.046.300,00 remanejamento
Decreto 2.737
Número: 2737
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Constitui a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município
Decreto 2.736
Número: 2736
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - SEMA
Decreto 2.735
Número: 2735
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta a apresentação de atestados de saúde médicos e ou odontológicos
Decreto 2.734
Número: 2734
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2017
Decreto 2.733
Número: 2733
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Conferencia Municipal de Saúde
Decreto 2.732
Número: 2732
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Proibindo de bebidas alcoolicas em garrafas de vidros durante na festa de agosto
Decreto 2.731
Número: 2731
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Festa de Agosto
Decreto 2.730
Número: 2730
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 254.400,00 - SOPUT
Decreto 2.729
Número: 2729
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no Setor de Protocolo e na Divisão de Recursos Humanos, nos termos do artigo 319 da Lei Complementar Municipal nº 47 2013
Decreto 2.728
Número: 2728
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
