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Decreto 2.688
Número: 2688
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.462,68 sefascha
Decreto 2.687
Número: 2687
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.000,00 - seduc
Decreto 2.686
Número: 2686
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.808,00 - seduc
Decreto 2.685
Número: 2685
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adiciona Especial no valor de R$ 255.000,00 - seduc
Decreto 2.684
Número: 2684
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Distende o prazo para empenho até 29 de dezembro de 2016
Decreto 2.683
Número: 2683
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.662,44 - SOPUT
Decreto 2.682
Número: 2682
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 - ampla
Decreto 2.681
Número: 2681
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 - seduc
Decreto 2.680
Número: 2680
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 - CAMARA
Decreto 2.679
Número: 2679
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais 2017
Decreto 2.678
Número: 2678
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto 2.677
Número: 2677
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais IPTU e ISSQN
Decreto 2.676
Número: 2676
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel
Decreto 2.675
Número: 2675
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.605,00 - seduc
Decreto 2.674
Número: 2674
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.152.000,00 - PESSOAL
Decreto 2.673
Número: 2673
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Considera transfere o feriado de 28 e da ponto facultativo o dia 01 de novembro - FINADOS
Decreto 2.672
Número: 2672
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias
Decreto 2.671
Número: 2671
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - SECI Nº 02 de2016
Decreto 2.670
Número: 2670
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta o Serviço de informação ao Cidadão SIC, através da Ouvidoria SECI
Decreto 2.669
Número: 2669
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Festa de 15 anos do Alegrai-vos
