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Decreto nº 2.804
Número: 2804
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
Regulamenta a formalização dos estágios da despesa pública do Fundo Municipal de Saúde, revoga o Decreto nº 2.692 de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta as folgas autorizadas pelo TRE
Decreto 2.801
Número: 2801
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNÍCIPIO
Decreto 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2018
Decreto 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2018
Decreto 2.799
Número: 2799
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2018, e dá outras providências
Decreto 2.798
Número: 2798
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2018
Decreto 2.797
Número: 2797
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 102.000,00 SEDUC
Decreto 2.796
Número: 2796
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 139.906,19 - SEDCOP
Decreto 2.795
Número: 2795
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 10.998,32 ADM
Decreto 2.794
Número: 2794
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 47.421,62 - FMS
Decreto 2.793
Número: 2793
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 10.000,00 - FMS
Decreto 2.792
Número: 2792
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 15.500,00 - SOPUT
Decreto 2.791
Número: 2791
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 150.000,00 - Ambiental
Decreto 2.790
Número: 2790
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Suspende a tramitação de procedimentos administrativos que trate de aprovação de desmembramentos e ou remembramentos - SECPLANGE
Decreto 2.789
Número: 2789
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 113.000,00 - Câmara
Decreto 2.788
Número: 2788
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 1.629.942,39 - Folha
Decreto 2.787
Número: 2787
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 165.000,00 - SEFASCHA
Decreto 2.786
Número: 2786
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 66.416,00 - SEDUC
Decreto 2.785
Número: 2785
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 42.200,00 - SEMA - PLANG
