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Decreto 4.010
Número: 4010
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
Dispõe sobre a adoção de procedimento simplificado para habilitação em processos de contratações de bens e serviços de pequeno valor, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto 4.006
Número: 4006
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.005
Número: 4005
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.004
Número: 4004
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2025
Regulamenta a Concessão de Adiantamento no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 4.002
Número: 4002
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2025
Considera ponto facultativo os dias 19 e 20 de junho de 2025, em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto 4001
Número: 4001
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4000
Número: 4000
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
Altera o §1º e insere o §3º do art. 1º do Decreto 3.920 de 15 janeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto 3.999
Número: 3999
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.998
Número: 3998
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2025
Ajusta a classificação funcional da despesa para os Orçamentos Municipais.
Decreto 3.997
Número: 3997
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2025
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Coronel João Limongi, Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto 3.995
Número: 3995
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.993
Número: 3993
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.735,76 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.992
Número: 3992
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.735,76 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.991
Número: 3991
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.800,02 (quatro mil, oitocentos reais e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.990
Número: 3990
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui o Grupo de Trabalho Participativo (GT) para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), e dá outras providências.
Decreto 3.989
Número: 3989
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2025
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto 3.988
Número: 3988
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente
Decreto 3.987
Número: 3987
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.986
Número: 3986
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto 3.985
Número: 3985
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Revoga o Decreto nº 3.163, de 07 de agosto de 2020 e dá outras providências.
