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Decreto nº 2.809
Número: 2809
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2018
Reduz o subsídio do prefeito e do vice-prefeito e dá outras providências.
Decreto nº 2.808
Número: 2808
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Considerado facultativo o dia 12 de fevereiro e dá outras providencias.
Decreto nº 2.807
Número: 2807
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Encerra as atividades da Escola Municipal Domingos José Teixeira e da Escola Municipal Maria Euquépia e dá outras providências.
Decreto nº 2.806
Número: 2806
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2018
Decreta luto oficial.
Decreto nº 2.805
Número: 2805
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.804
Número: 2804
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
Regulamenta a formalização dos estágios da despesa pública do Fundo Municipal de Saúde, revoga o Decreto nº 2.692 de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta as folgas autorizadas pelo TRE
Decreto 2.801
Número: 2801
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNÍCIPIO
Decreto 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2018
Decreto 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2018
Decreto 2.799
Número: 2799
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2018, e dá outras providências
Decreto 2.798
Número: 2798
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2018
Decreto 2.797
Número: 2797
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 102.000,00 SEDUC
Decreto 2.796
Número: 2796
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 139.906,19 - SEDCOP
Decreto 2.795
Número: 2795
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 10.998,32 ADM
Decreto 2.794
Número: 2794
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 47.421,62 - FMS
Decreto 2.793
Número: 2793
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 10.000,00 - FMS
Decreto 2.792
Número: 2792
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 15.500,00 - SOPUT
Decreto 2.791
Número: 2791
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 150.000,00 - Ambiental
Decreto 2.790
Número: 2790
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Suspende a tramitação de procedimentos administrativos que trate de aprovação de desmembramentos e ou remembramentos - SECPLANGE