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Decreto nº 2.844
Número: 2844
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2018
Regulamenta a comercialização de bebidas alcoólicas durante a Festa de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.
Decreto nº 2.843
Número: 2843
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2018
Prorroga por 100 (cem) dias a suspensão da tramitação de procedimento administrativos que trate de aprovação de desmembramentos e/ou remembramentos no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto de que trata o Decreto nº 2.790 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 2.842
Número: 2842
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2018
Revoga o Decreto Nº 2.810 de 01 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.841
Número: 2841
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.892,22 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.840
Número: 2840
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.733,39 (sessenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.839
Número: 2839
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ específico para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em conformidade com a Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2. De 15 de janeiro de 2018 e dá outras providencias.
Decreto nº 2.838
Número: 2838
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2018
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, durante os jogos da Copa do Mundo.
Decreto nº 2.837
Número: 2837
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2018
Revoga o Decreto Nº 2.815 de 01 de março de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.836
Número: 2836
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2018
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD e dá outras providências.
Decreto nº 2.835
Número: 2835
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 280.150,00 (duzentos e oitenta mil, cento e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.834
Número: 2834
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.833
Número: 2833
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.050,00 (duzentos e noventa e nove mil e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.832
Número: 2832
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 373.150,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.831
Número: 2831
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2018
Suspende, excepcionalmente, o funcionamento das Escolas da Rede Municipal e o transporte Universitário dos alunos beneficiários do PETU e dá outras providencias.
Decreto nº 3.686
Número: 3686
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três milreais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.685
Número: 3685
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2018
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões entre os permissionários do serviço de taxi para o exercício de 2023.
Decreto nº 2.830
Número: 2830
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2018
Suspende, excepcionalmente, o funcionamento das Escolas da Rede Municipal.
Decreto nº 2.829
Número: 2829
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2.828
Número: 2828
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2018
Revoga o Decreto nº 2.507 de 10 de março de 2015 e torna a E. M. Prefeito Bianor Martins Esteves o Núcleo de Atendimento da Educação Municipal para Alunos com Deficiência Auditiva de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 2.827
Número: 2827
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2018
Suspende, excepcionalmente, o funcionamento das Escolas da Rede Municipal e o transporte Universitário dos alunos beneficiários do PETU e dá outras providencias.
