*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 2.962
Número: 2962
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 - FMS
Decreto 2.961
Número: 2961
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - CORPUS CHRISTI
Decreto 2.960
Número: 2960
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 441.000,00 - SEDUC
Decreto 2.959
Número: 2959
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.296,12 ADM
Decreto 2.958
Número: 2958
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.428,00 - SAUDE FMS
Decreto 2.957
Número: 2957
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.292,26 - SAUDE
Decreto 2.956
Número: 2956
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.874.000,00 - Diversos
Decreto 2.955
Número: 2955
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
Retoma as atividades da E. M. Domingos José Teixeira e da E. M. Maria Euquépia - SEDUC
Decreto 2.954
Número: 2954
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
Regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor e dá outras providências AGRIDES
Decreto 2.953
Número: 2953
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2019
Decreta luto oficial pelo falecimento de ROSANGELA GONÇALVES LIMA SILVEIRA
Decreto 2.952
Número: 2952
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.454,20 - SOPUT
Decreto 2.951
Número: 2951
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
Altera o Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico
Decreto 2.950
Número: 2950
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.961,00 _ Saúde
Decreto 2.949
Número: 2939
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 _ Saúde
Decreto 2.948
Número: 2948
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.693.354,51 _ Centro Adm
Decreto 2.947
Número: 2947
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.801 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Decreto 2.946
Número: 2946
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.955,13 SEDUC
Decreto 2.945
Número: 2945
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 SEDUC
Decreto 2.944
Número: 2944
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.815.600,00 SAUDE
Decreto 2.943
Número: 2943
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 SAUDE
