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Decreto nº 2.865
Número: 2865
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos nas imediações dos locais de votação e das outras providências.
Decreto nº 2.864
Número: 2864
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Ponte Branca dá outras providências.
Decreto nº 2.863
Número: 2863
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.862
Número: 2862
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.861
Número: 2.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.860
Número: 2860
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2018
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Vale do Rio Preto, a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, e dá outras providências.
Decreto nº 2.859
Número: 2859
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.858
Número: 2858
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Altera o Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 867 de 13 de janeiro de 1999 e dá outras providencias.
Decreto nº 2.857
Número: 2857
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.855
Número: 2855
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2018
Revoga o Decreto nº 2.809 de 01 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.854
Número: 2854
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.482,04 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.853
Número: 2853
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2.852
Número: 2852
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO -SADM Nº 01/2018 – QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS E ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA O CONTROLE E CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 2.851
Número: 2851
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2018
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo.
Decreto nº 2.850
Número: 2850
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.872,17 (cinqüenta e um mil,oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.849
Número: 2849
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 357.150,61 (trezentos e cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e sessenta e um centavos ), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.848
Número: 2848
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo e considerada ponto facultativo nas Unidades Escolares.
Decreto nº 2.847
Número: 2847
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2018
Fixa o repasse à Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2.846
Número: 2846
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2018
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 2.845
Número: 2845
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 269.088,23 (duzentos e sessenta e nove mil, oitenta e oito reais e vinte e três centavos), ao orçamento vigente.