*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 3.031
Número: 3031
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.000,00 - FMS
Decreto 3.030
Número: 3030
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 502.000,00 -FAZ
Decreto 3.029
Número: 3029
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 455.000,00 - HMST
Decreto 3.028
Número: 3028
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Regulamentando o transito de 22 a 24 do 11 na Estação - BEER FESTIVAL
Decreto 3.027
Número: 3027
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.709,00
Decreto 3.026
Número: 3026
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências
Decreto 3.025
Número: 3025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais IPTU e ISSQN
Decreto 3.024
Número: 3024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais 2020
Decreto 3.023
Número: 3023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicioanl Suplementar no valor de R$ 68.068,00
Decreto 3.022
Número: 3022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicioanl Suplementar no valor de R$ 46.425,00
Decreto 3.021
Número: 3021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicioanl Suplementar no valor de R$ 32.000,00 - seduc
Decreto 3.020
Número: 3020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicioanl Suplementar no valor de R$ 480.000,00 SOPUT
Decreto 3.019
Número: 3019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicioanl Suplementar no valor de R$ 54.900,00 - SAUDE
Decreto 3.018
Número: 3018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Considera ponto facultativo dá outras providências
Decreto 3.017
Número: 3017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 - SOPUT
Decreto 3.016
Número: 3016
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 15.972,8
Decreto 3.015
Número: 3015
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 53.483,25 - FMS
Decreto 3.014
Número: 3014
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 99.500,00 - SOPUT
Decreto 3.013
Número: 3013
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 47.001,67Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 47.001,67
Decreto 3.012
Número: 3012
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóve em VILA DO PIÃO - terceiro terreno.
