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Decreto 2.944
Número: 2944
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.815.600,00 SAUDE
Decreto 2.943
Número: 2943
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 SAUDE
Decreto 2.942
Número: 2942
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2019
Regulamenta o transito para festividades religiosas SEMANA SANTA
Decreto 2.941
Número: 2941
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2019
Altera o calendário do Anexo do Decreto de plantões de farmicias de 2019
Decreto 2.940
Número: 2940
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 Remanjamento Saúde
Decreto 2.939
Número: 2939
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2019
Obriga aos servidores públicos municipais que dependem de registro para exercer a profissão, a apresentar anualmente a certidão de registro para exercer a profissão, a apresentar anualmente a certidão de regularidade perante os respectivos órgãos de classe e dá outras providências
Decreto 2.938
Número: 2938
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Regulamentando o transito de 02 a 05 de março - carnaval
Decreto 2.937
Número: 2937
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Considera pontos facultativos carnaval 2019
Decreto 2.936
Número: 2936
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Altera o art 1º do Decreto 2.802 de 2017
Decreto 2.934
Número: 2934
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde
Decreto 2.935
Número: 2935
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$383.600,00 Remanjamento Saúde
Decreto 2.933
Número: 2933
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ específico para o FMDCA
Decreto 2.932
Número: 2932
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Concede reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano
Decreto 2.931
Número: 2931
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2019
Decreto 2.930
Número: 2930
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamentos dos servidores públicos
Decreto 2.929
Número: 2929
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D. - 2019
Decreto 2.928
Número: 2928
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2019, e dá outras providências
Decreto nº 2.927
Número: 2927
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.334,58 (cento e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.926
Número: 2926
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.925
Número: 2925
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Cria o Grupo de Análise de Empreendimentos para avaliação da viabilidade dos projetos incluídos no Plano Nacional de Habitação – Programa “Minha Casa Minha Vida” – PMCMV e dá nova disposição para o Grupo.
