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Decreto 3.004
Número: 3004
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.955,00 - Sedecop - Sema
Decreto 3.003
Número: 3003
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.460,00 - Sedecop
Decreto 3.001
Número: 3001
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.370.000,00 - sema-soput
Decreto 3.000
Número: 3000
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
Declara luto Oficial pelo falecimento ANTONIO9 CARLOS DE ARAUJO FRANÇA
Decreto 2.999
Número: 2999
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Determina a baixa de bens móveis inservíveis do acervo de bens patrimoniais deste Município
Decreto 2.998
Número: 2998
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Regulamenta a rua Cel. Fancisco Limongi - Desfile Cívico
Decreto 2.997
Número: 2997
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 119.180,00 - SOPUT
Decreto 2.996
Número: 2996
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 9.975,00 - SOPUT
Decreto 2.993
Número: 2993
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 25.000,00
Decreto 2.994
Número: 2994
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 12.000,00
Decreto 2.992
Número: 2992
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel Fica considerado de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte da área de terras pertencentes à propriedade rural denominada “SÍTIO ALTOS DO GURGUÉIA”, situada no Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ, localizada na Estrada do Dirindi, também conhecida como Rua Deputado Manoel de Sousa Santos, S/Nº
Decreto 2.991
Número: 2991
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2019
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO DIGITAL PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Decreto 2.995
Número: 2995
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Dispõe sobre a remessa de autos de processos administrativos ao Poder Legislativo Municipal no caso de pedidos de reprodução e certidão de inteiro teor
Decreto 2.990
Número: 2990
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 229.529,46 - SEDUC
Decreto 2.989
Número: 2989
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 47.610,00 SEMA
Decreto 2.988
Número: 2988
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita ROHANDA
Decreto 2.987
Número: 2987
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.750,00
Decreto 2.986
Número: 2986
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 498.000,00 SEDUC
Decreto 2.985
Número: 2985
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Credito Suplementar R$ 11.250,00
Decreto 2.984
Número: 2984
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Festa de Agosto
