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Decreto 3.044
Número: 3044
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2019
Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 1.896 Representantes do COMMA - SEMA
Decreto 3.043
Número: 3043
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Aniversário da Cidade e REVEILLON
Decreto 3.042
Número: 3042
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a padronização da frota de veículos pesados de carga do Município de São José
Decreto 3.041
Número: 3041
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 85.029,26
Decreto 3.040
Número: 3040
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 868.200,00 - Diversos
Decreto 3.039
Número: 3039
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Considera ponto facultativo os 24 e 31 de dezembro
Decreto 3.037
Número: 3037
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.596,48 - SETEL
Decreto 3.036
Número: 3036
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 797.481,24 - FAZ
Decreto 3.035
Número: 3035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Abre credito adicional suplementar de R$ 277.000,00 - CÂMARA
Decreto 3.034
Número: 3034
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Estabelece diretrizes para uso dos “jazigos sociais” disponíveis na Quadra Social do Cemitério Municipal João Manoel Wintter
Decreto 3.033
Número: 3033
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.526,55
Decreto 3.032
Número: 3032
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 - FMS
Decreto 3.031
Número: 3031
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.000,00 - FMS
Decreto 3.030
Número: 3030
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 502.000,00 -FAZ
Decreto 3.029
Número: 3029
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 455.000,00 - HMST
Decreto 3.028
Número: 3028
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Regulamentando o transito de 22 a 24 do 11 na Estação - BEER FESTIVAL
Decreto 3.027
Número: 3027
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.709,00
Decreto 3.026
Número: 3026
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências
Decreto 3.025
Número: 3025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais IPTU e ISSQN
Decreto 3.024
Número: 3024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais 2020
