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Decreto 3.134
Número: 3134
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.133
Número: 3133
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 75.000,00 - SOPUT
Decreto 3.132
Número: 3132
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.131
Número: 3131
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.130
Número: 3130
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 10.879,63 - SEDUC
Decreto 3.129
Número: 3129
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 28.287,50 - SOPUT
Decreto 3.128
Número: 3128
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 50.095,62 - SEDUC
Decreto 3.127
Número: 3127
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus - COVI19
Decreto 3.126
Número: 3126
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.904,38 - SEDUC
Decreto 3.125
Número: 3125
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.629,93 - SOPUT
Decreto 3.124
Número: 3124
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.123
Número: 3123
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 - FMS
Decreto 3.122
Número: 3122
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.327.023,46 - FMS
Decreto 3.121
Número: 3121
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 - FMS
Decreto 3.120
Número: 3120
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.178.416,48 - FMS
Decreto 3.119
Número: 3119
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.809.59 - remanejamento
Decreto 3.118
Número: 3118
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19 e dispõe sobre o funcionamento do comércio
Decreto 3.117
Número: 3117
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2020
Determina a baixa de bens móveis inservíveis do acervo de bens patrimoniais do Poder Executivo
Decreto 3.116
Número: 3116
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de São José do Vale do Rio Preto, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coron
Decreto 3.115
Número: 3115
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Revoga o Decreto Municipal nº 3.109, de 08 de abril de 2020; atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coro
