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Decreto 4.152
Número: 4152
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.957,58 (cento e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.151
Número: 4151
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.791,54 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.150
Número: 4150
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.760,02 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.149
Número: 4149
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 538.840,50 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.148
Número: 4148
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
Altera o Decreto 4.138, de 04 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.147
Número: 4147
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
Interdita a travessa João Firme da Rocha Branco bairro Estação e dá outras providências.
DECRETO 4.146
Número: 4146
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.144
Número: 4144
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto 4.143
Número: 4143
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.142
Número: 4142
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi, proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento Carnaval 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.141
Número: 4141
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.830,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.138
Número: 4138
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2026
Revoga o decreto nº 3.299, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a cessão de uso de unidades habitacionais de propriedade do Município e estabelece critérios para seleção das famílias beneficiárias com doação de unidades habitacionais e dá outras providências.
Decreto 4.137
Número: 4137
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto 4.136
Número: 4136
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.135
Número: 4135
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.134
Número: 4134
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.133
Número: 4133
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
SUSPENDE A CONVERSÃO DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.132
Número: 4132
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 566.500,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.131
Número: 4131
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2026
Regulamenta a comercialização de bebidas alcoólicas durante a realização do Carnaval 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.129
Número: 4129
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
