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Decreto 4000
Número: 4000
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
Altera o §1º e insere o §3º do art. 1º do Decreto 3.920 de 15 janeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto 3.999
Número: 3999
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.998
Número: 3998
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2025
Ajusta a classificação funcional da despesa para os Orçamentos Municipais.
Decreto 3.997
Número: 3997
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2025
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Coronel João Limongi, Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto 3.995
Número: 3995
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.993
Número: 3993
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.735,76 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.992
Número: 3992
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.735,76 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.991
Número: 3991
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.800,02 (quatro mil, oitocentos reais e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.990
Número: 3990
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui o Grupo de Trabalho Participativo (GT) para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), e dá outras providências.
Decreto 3.989
Número: 3989
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2025
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto 3.988
Número: 3988
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente
Decreto 3.987
Número: 3987
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.986
Número: 3986
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto 3.985
Número: 3985
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Revoga o Decreto nº 3.163, de 07 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Decreto 3.984
Número: 3984
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.983
Número: 3983
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2025
Declara nulo o Decreto Municipal n. 3.815, de 07 de março de 2024, que “Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público com o fim de estimular e implantar o polo industrial no Município de São José e dá outras providências”.
Decreto 3.981
Número: 3981
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.977
Número: 3977
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
Decreto 3.976
Número: 3976
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.184.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.970
Número: 3970
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
