*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 3.175
Número: 3.175
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.174
Número: 3174
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00
Decreto 3.173
Número: 3173
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Autoriza o pagamento de Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores públicos do Município
Decreto 3.172
Número: 3172
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.000,00 -Educ
Decreto 3.171
Número: 3171
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.169
Número: 3169
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário - R$ 891.400,66 - FMS
Decreto 3.170
Número: 3170
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
ADEQUA O ANEXO DO DECRETO 2.801-2017 -REGULARIZAÇÃO DOS PONTOS DE TAXI
Decreto 3.168
Número: 3168
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.167
Número: 3167
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 983.682,37 SAUDE
Decreto 3.166
Número: 3166
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.165
Número: 3165
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.164
Número: 3164
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Santa Therezinha – CMCIH
Decreto 3.163
Número: 3163
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel
Decreto 3.162
Número: 3162
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 - SAMU
Decreto 3.161
Número: 3161
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Cria a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar – CMCIH - SAUDE
Decreto 3.160
Número: 3160
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.869,00
Decreto 3.159
Número: 3159
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 -
Decreto 3.158
Número: 3158
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.157
Número: 3157
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Cria a Comissão de Avaliação e Verificação de Óbito – CAVO-HMST
Decreto 3.156
Número: 3156
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19