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Decreto 3.257
Número: 3257
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.080,38 - SEDUC
Decreto 3.255
Número: 3255
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.525,00 - SOPUT
Decreto 3.254
Número: 3254
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a simplificação de procedimentos e dispensa de alvará e licenças de funcionamento no Município
Decreto 3.253
Número: 3253
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Institui protocolos e orientações complementares para atendimento escolar nas Unidades da Rede Municipal e Rede Privada de Ensino
Decreto 3.252
Número: 3252
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece procedimentos para retorno das Atividades Presenciais Dos Servidores Nas Unidades Escolares Do Sistema Municipal De Ensino
Decreto 3.251
Número: 3251
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Regulamenta o Pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da Dispensa Eletrônica
Decreto 3.250
Número: 3250
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.135, de 16 de junho de 2020, que determina o pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 40%
Decreto 3.249
Número: 3249
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
Atualização as medidas do COVID
Decreto 3.248
Número: 3248
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Regulamenta os Arts. 36, 37 e 126 da Lei nº 1.700 que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal
Decreto 3.247
Número: 3247
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Atualização as medidas do COVID
Decreto 3.246
Número: 3246
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Dispõe sobre s alteração da sede do Fundo Municipal de Cultura de São José do Vale do Pio Preto, para fins de atualização cadastral do junto à Receita Federal
Decreto 3.245
Número: 3245
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA) em todos os níveis de Ensino da Educação Básica do Município
Decreto 3.244
Número: 3244
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2021
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2021
Decreto 3.243
Número: 3243
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais 2021
Decreto 3.242
Número: 3242
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2021
Decreto 3.241
Número: 3241
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Atualização as medidas do COVID
Decreto 3.240
Número: 3240
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2021
Decreto 3.239
Número: 3239
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Abre credito suplementar no valor de R$ 196.520,00
Decreto 3.238
Número: 3238
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2021
Decreto 3.237
Número: 3237
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Abre credito suplementar no valor de R$ 300.000,00 - SEDUC - FUNDEB
