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Decreto 4.033
Número: 4033
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.032
Número: 4032
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Determina a baixa de bem móvel do acervo de bens patrimoniais deste Município e dá outras providências
Decreto 4.030
Número: 4030
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2025
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto 4.029
Número: 4029
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$542.128,14 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e quatorze centavos) ao orçamento vigente.
Decreto 4.026
Número: 4026
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2025
Tornar vago o cargo Trabalhador Braçal em virtude da Aposentadoria do servidor JOSÉ GENITO DE FREITAS, matrícula nº 301, com validade a contar de 01/08/2025
Decreto 4.025
Número: 4025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.023
Número: 4023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2025
Decreta luto oficial.
Decreto 4.022
Número: 4022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2025
Dispõe sobre a regulamentação de 1/3 (um terço) da jornada semanal do docente, de que trata o art. 273 da Lei Complementar 47, de 12 de dezembro de 2013, para horas-atividades destinadas ao planejamento pedagógico e à formação continuada no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto 4.019
Número: 4019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2025
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2025, e dá outras providências.
Decreto 4.017
Número: 4017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2025
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Decreto 4.015
Número: 4015
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.992, de 22 de maio de 2025, que “Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto/RJ, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências”.
4.014
Número: 4014
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.013
Número: 4013
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.012
Número: 4012
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.010
Número: 4010
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
Dispõe sobre a adoção de procedimento simplificado para habilitação em processos de contratações de bens e serviços de pequeno valor, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto 4.006
Número: 4006
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.005
Número: 4005
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.004
Número: 4004
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2025
Regulamenta a Concessão de Adiantamento no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 4.002
Número: 4002
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2025
Considera ponto facultativo os dias 19 e 20 de junho de 2025, em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto 4001
Número: 4001
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
