*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.316
Número: 3316
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.315
Número: 3315
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município
Decreto 3.314
Número: 3314
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.654,90
Decreto 3.313
Número: 3313
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 552.864,06
Decreto 3.312
Número: 3.312
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.311
Número: 3311
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2021
Decreto 3.310
Número: 3310
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2021
Altera o horário de autorização de funcionamento do comércio local previsto no Decreto nº 3.305
Decreto 3.309
Número: 3309
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2021
Cria rotina de fiscalização de tributos pela Secretaria Municipal de Fazenda
Decreto 3.308
Número: 3308
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.000,00 - FMS
Decreto 3.307
Número: 3307
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.446,69 - FMS
Decreto 3.306
Número: 3306
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.017,89 - SEDUC
Decreto 3.305
Número: 3305
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.304
Número: 3304
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00 - AGRIDES
Decreto 3.303
Número: 3303
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.302
Número: 3302
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2021
Considera ponto facultativo o dia de Corpus Christ
Decreto 3301
Número: 3301
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.431,25 - SEDUC
Decreto 3300
Número: 3300
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.076.597,83 - FMS
Decreto 3.299
Número: 3299
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Revoga o decreto nº 1.953-2009 estabelece as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, habilitação e seleção - Casa Habitacionais
Decreto 3.298
Número: 3298
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.600,00 - SOPUT
Decreto 3.297
Número: 3297
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Suspende por 20 (vinte) dias a tramitação de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental
