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Decreto 3.353
Número: 3353
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.006,00
Decreto 3.352
Número: 3352
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Programa de Ações de Prevenção de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT - Saúde
Decreto 3.351
Número: 3351
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 - Seduc
Decreto 3.350
Número: 3350
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.230,00 - seduc
Decreto 3.349
Número: 3349
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA
Decreto 3.348
Número: 3348
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Regulamenta art. 12º da Lei nº 1.700, de 2012 e dá outras providências
Decreto 3.347
Número: 3347
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.010.000,00 - seduc
Decreto 3.346
Número: 3346
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.343, que atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.345
Número: 3345
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.000,00 - FMS
Decreto 3.344
Número: 3344
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 377.700,00
Decreto 3.343
Número: 3343
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19
Decreto 3.342
Número: 3342
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.245,00 - FAZ
Decreto 3.341
Número: 3341
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.329, que atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.340
Número: 3340
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.541.773,69 - FMS
Decreto 3.339
Número: 3339
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 359.500,00
Decreto 3.337
Número: 3337
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.338
Número: 3338
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Altera o artigo 1º e seu §1º; o artigo 6º; o §1º do artigo 7º; os artigos 9ª e 10 e seus incisos e inclui os artigos 12 e 13 no Decreto nº 3.253
Decreto 3.336
Número: 3336
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 - SEFASCHA
Decreto 3.335
Número: 3335
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 - ADM
Decreto 3.334
Número: 3334
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.680,00 - SETEL
