*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 3413
Número: 3413
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 3412
Número: 3412
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Fixa o valor do abono aos profissionais da educação básica concedido pelo Decreto Nº 3.408 de 29 deDezembro de 2021
Decreto nº 3411
Número: 3411
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Calendário de Plantão de Farmácias
Decreto nº 3410
Número: 3410
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.966,13 EDUC
Decreto nº 3409
Número: 3409
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.368,14
Decreto nº 3408
Número: 3408
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Concede abono aos profissionais da educação básica
Decreto nº 3407
Número: 3407
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.320.860,41
Decreto nº 3406
Número: 3406
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.179.139,59 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3405
Número: 3405
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.543,00
Decreto nº 3404
Número: 3404
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Concede reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano
Decreto nº 3403
Número: 3403
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.938,04
Decreto nº 3402
Número: 3402
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 915.223,08 - EDUC
Decreto nº 3401
Número: 3401
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 - EDUC
Decreto nº 3400
Número: 3400
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00
Decreto nº 3399
Número: 3399
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Considerado ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais, os dias 24 e 31
Decreto nº 3398
Número: 3398
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.077,43 -EDUC
Decreto nº 3397
Número: 3397
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 693.000,00 -EDUC FUNDEB
Decreto nº 3396
Número: 3396
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.470,00 - FMS
Decreto nº 3395
Número: 3395
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis - Águas Claras
Decreto nº 3394
Número: 3394
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 - FMS