*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto Nº 4.199
Número: 4.199
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2026
Decreto Nº 4.198
Número: 4.198
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2026
Decreto Nº 4.197
Número: 4.197
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2026
Decreto 4.197
Número: 4197
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2026
Justifica a conveniência da abertura de licitação para a outorga de concessão para exploração dos serviços de transporte coletivo urbano e rural do município de São José do Vale do Rio Preto, caracterizando seu objeto, área e prazo, nos termos do art. 5º da Lei Federal 8.987/95.
Decreto 4.196
Número: 4196
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.874,30
Decreto 4.195
Número: 4195
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto 4.194
Número: 4194
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.820,80
Decreto 4.193
Número: 4193
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.301.959,06
Decreto 4.190
Número: 4190
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00
Decreto 4.184
Número: 4184
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.200,00
Decreto 4.183
Número: 4183
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00
Decreto 4.182
Número: 4182
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00
Decreto 4.181
Número: 4181
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00
Decreto 4.180
Número: 4180
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00
Decreto 4.179
Número: 4179
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2026
Revoga o Decreto nº 1.042, de 23 de novembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 2.010, de 25 de maio de 2010.
Decreto 4.178
Número: 4178
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2026
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE REDUÇÃO DE RISCOS – PMRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.177
Número: 4177
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2026
INSERE OS INCISOS X E XI NO ART. 2º DO DECRETO Nº 3.831 DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COFI-RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.176
Número: 4176
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2026
Considera ponto facultativo o dia 24 de Abril de 2026 e dá outras providencias.
Decreto 4.175
Número: 4175
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2026
Regulamenta o funcionamento do Banco de Alimentos no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto 4.174
Número: 4174
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.761,30 , ao orçamento vigente.
