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Decreto 4.104
Número: 4104
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Altera o Decreto n. 4.070, de 13 de outubro de 2025, para convocar a XVII Conferência Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto- RJ e dá outras providências.
Decreto 4.103
Número: 4103
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental da Cidade de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto 4.100
Número: 4100
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.975,99 (quinhentos e treze mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.099
Número: 4099
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.098
Número: 4098
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.097
Número: 4097
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4,096
Número: 4096
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto 4.095
Número: 4095
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto 4.094
Número: 4094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto 4.093
Número: 4093
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.372,94 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.091
Número: 4091
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.090
Número: 4090
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.089
Número: 4089
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.916.000,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.087
Número: 4087
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 783.731,20 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.086
Número: 4086
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
APROVA O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 4.085
Número: 4085
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.083
Número: 4083
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.803 de 08 de janeiro de 2024, que “Estabelece e regulamenta a reserva de vagas para o Poder Legislativo Municipal, na rua Alfredo Maurício da Silva, Centro, neste Município, destinada ao uso exclusivo de veículos oficiais e dá outras providências”.
Decreto 4.082
Número: 4082
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.080
Número: 4080
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limiteque cita
Decreto 4.078
Número: 4078
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 101.172,00 (cento e um mil, cento e setenta e dois reais), ao orçamento vigente.
