*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 94
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 1990
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que se refere, e dá outras providências.
Decreto nº 93
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 1990
Torna sem efeito o termo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 92
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1990
Delega competência a Diretora de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação e Cultura para assinar o termo aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 91
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 89
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1990
Considera de urgência a desapropriação que cita e dá outras providências.
Decreto nº 90
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 88
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1990
Mantém feriado que cita.
Decreto nº 87
Número: 87
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1990
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.979.128,52 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e vinte oito cruzeiros e cinquenta e dois centavos), ao orçamento vigente e cria novo programa de trabalho.
Decreto nº 86
Número: 86
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1990
Delegas poderes ao Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 85
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1990
Aplica as normas do Decreto nº 81, de 17.07.1990, aos Servidores Conveniados, e dá outras providências.
Decreto nº 84
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 83
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1990
Considera de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que discrimina e dá outras providências.
Decreto nº 82
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1990
Institui o Programa Especial Emergencial de Trabalho junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 81
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 1990
Estabelece normas sobre o controle de frequência dos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 80
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 79
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 1990
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 130.000,00 (cento e trinta mil cruzeiros) ao orçamento vigente e cria novo programa de trabalho.
Decreto nº 78
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 78
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 77
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano, e dá outras providências.
Decreto nº 76
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 1990
Mantém feriado que cita.
