*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 170
Número: 170
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 1991
Revoga o Decreto que cita.
Decreto nº 168
Número: 168
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em setembro de 1991.
Decreto nº 167
Número: 167
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 166
Número: 166
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 165
Número: 165
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1991
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 164
Número: 164
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1991
Mantém o feriado que cita.
Decreto nº 163
Número: 163
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de agosto de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 162
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em agosto de 1991.
Decreto nº 161
Número: 161
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1991
Fixa o Calendário das Atividades de Elaboração dos orçamentos para o Exercício de 1992.
Decreto nº 160
Número: 160
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1991
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 159
Número: 159
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 174
Número: 174
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.100.000,00 (quinze milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 158
Número: 158
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 1991
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que menciona , e dá outras providências.
Decreto nº 157
Número: 157
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 1991
Revoga o Decreto nº 83, de 24 de julho de 1990, e dá outras providências.
Decreto nº 156
Número: 156
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de julho de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 155
Número: 155
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em julho de 1991.
Decreto nº 154
Número: 154
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 153
Número: 153
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 146.900.000 (cento e quarenta e seis milhões, novecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente).
Decreto nº 152
Número: 152
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Considera de urgência o Decreto nº 94, de 06 de setembro de 1990, e dá outras providências.
Decreto nº 169
Número: 169
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
