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Decreto nº 331
Número: 331
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de julho de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 330
Número: 330
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 329
Número: 329
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.420.000.000,00 (um bilhão, quatrocentos e vinte milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 328
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 6.359.000.000,00 (seis bilhões, trezentos e cinquenta e nove milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 327
Número: 327
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 478.950.000,00 (quatrocentos e setenta e oito milhões, novecentos e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 326
Número: 326
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.931.800.000,00 (três bilhões, novecentos e trinta e um milhões e oitocentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 325
Número: 325
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 1993
Fixa os reajustes de vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 324
Número: 324
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 323
Número: 323
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 1993
Institui as normas necessárias á realização da eleição e dá assembleia pública prevista nos incisos III e IV do artigo 5º da Lei nº 114, de 24 de abril de 1991, e dá outras providências.
Decreto nº 322
Número: 322
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 93.925.200,00 (noventa e três milhões, novecentos e vinte e cinco mil e duzentos cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 321
Número: 321
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 1993
Abre Crédito Adicional no valor de CR$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 320
Número: 320
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 508.612.000,00 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e doze mil cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 319
Número: 319
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 1993
Considera ponto facultativo o dia 10 de junho de 1993.
Decreto nº 318
Número: 318
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 1993
Fixa normas do funcionamento e horário de trabalho do Servidor Público Municipal , e dá outras providências.
Decreto nº 317
Número: 317
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de junho de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 316
Número: 316
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 70.000.000,00 (setenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 315
Número: 315
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.950.000.000,00 (quatro bilhões, novecentos e cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 314
Número: 314
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 313
Número: 313
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.721.200.000,00 (quatro bilhões, setecentos e vinte e um milhões e duzentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 312
Número: 312
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
