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Decreto nº 3.693
Número: 3693
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas) de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 3.692
Número: 3692
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.691
Número: 3691
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.244,31 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.690
Número: 3690
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2023
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 3.689
Número: 3.689
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Considera ponto facultativo o dia 08 de junho de 2023,em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto nº 3.688
Número: 3688
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3.687
Número: 3687
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3684
Número: 3684
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2023
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São José do Vale do Rio Preto
Decreto nº 3683
Número: 3683
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.726,62 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3682
Número: 3682
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 484.438,53 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3681
Número: 3681
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3680
Número: 3680
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.156.680,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3679
Número: 3679
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3678
Número: 3678
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3677
Número: 3677
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2023
Inclui no Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014, o adicional de insalubridade de 40 % para os ocupantes dos cargos de Trabalhador Braçal, Operador de Máquinas, Operador de Máquina de Terraplanagem, Operador de Usina de Asfalto e Bombeiro Hidráulico, que atuem diretamente e com habitualidade nos serviços de asfaltamento e/ou na manutenção de redes de esgoto.
Decreto nº 3.715
Número: 3715
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3676
Número: 3676
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Revoga o Decreto nº 3.615, de 04 de janeiro de 2023, que determina, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de São José do Vale do Rio Preto, a observância, obrigatória e exclusiva, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em todos os procedimentos que envolvam contratação direta e aquisição direta, bem como os referentes a certames licitatórios.
Decreto nº 3675
Número: 3675
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.551,00(quinhentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3674
Número: 3674
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3673
Número: 3673
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 29.114,76 (vinte e nove mil, cento e quatorze reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
