*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 400
Número: 400
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 398
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 29.081.475,00 (vinte e nove milhões, oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e cinco cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 399
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.307.000,00 (quatro milhões, trezentos e sete mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 397
Número: 397
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 1993
Fixa o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 395
Número: 395
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.956.724,80 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro cruzeiros reais e oitenta centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 394
Número: 394
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 1993
Regulamenta a Lei nº 270, de 31 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 396
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.228.700,00 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil e setecentos cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 393
Número: 393
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1993
Prorroga a validade do Concurso Público que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 392
Número: 392
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 2.570.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 390
Número: 390
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 722.494,76 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro cruzeiros reais e setenta e seis centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 391
Número: 391
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 389
Número: 389
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.625.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 388
Número: 388
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.244.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 387
Número: 387
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 386
Número: 386
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 385
Número: 385
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade de Santa Theresinha.
Decreto nº 384
Número: 384
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 383
Número: 383
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.593.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa e três mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 382
Número: 382
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 1993
Abre Crédito no valor de CR$ 3.269.000,00 (três milhões e duzentos e sessenta e nove mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 381
Número: 381
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1993
Transfere e mantém os feriados que cita e dá outras providências.
