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Decreto nº 353
Número: 353
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.571.500,00 (um milhão quinhentos e setenta e um mil e quinhentos cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 352
Número: 352
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 309.720,00 (trezentos e nove mil, setecentos e vinte da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 348
Número: 348
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 2.770.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 350
Número: 350
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 349
Número: 349
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 347
Número: 347
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar o valor de CR$ 35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 346
Número: 346
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 345
Número: 345
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de agosto de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 344
Número: 344
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 1993
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinatura de Convênio e Termo Aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 341
Número: 341
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 1993
Regulamenta a Lei nº 259, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 302
Número: 302
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de Abril de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 342
Número: 342
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 340
Número: 340
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 273.000.000,00 (duzentos e setenta e três milhões de cruzeiros ao orçamento vigente.
Decreto nº 343
Número: 343
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 339
Número: 339
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 136.000.000,00 (cento e trinta e seis milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 338
Número: 338
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 2.060.000.000,00 (dois bilhões, sessenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 337
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 973.598.000,00 (novecentos e setenta e três milhões, quinhentos e noventa e oito mil cruzeiros) , ao orçamento vigente.
Decreto nº 336
Número: 336
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 6.034.000.000,00 (seis bilhões e trinta e quatro milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 335
Número: 335
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 1993
Fixa o calendário das atividades de elaboração dos orçamentos para o exercício de 1994.
Decreto nº 334
Número: 334
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
