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Decreto nº 411
Número: 411
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 1993
Considera ponto facultativo os dias que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 412
Número: 412
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 2.680.000,00 (dois milhões seiscentos e oitenta mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 410
Número: 410
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 3.636.442,00 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 409
Número: 409
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 408
Número: 408
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 407
Número: 407
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 18.619.600,00 (dezoito milhões, seiscentos e dezenove mil e seiscentos cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 406
Número: 406
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 405
Número: 405
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 1993
Prorroga prazo para realização de empenhos mencionado no Art. 3º do Decreto nº 274/93 que cita.
Decreto nº 404
Número: 404
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 403
Número: 403
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 402
Número: 402
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de dezembro de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 401
Número: 401
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 1993
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 400
Número: 400
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 398
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 29.081.475,00 (vinte e nove milhões, oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e cinco cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 399
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.307.000,00 (quatro milhões, trezentos e sete mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 397
Número: 397
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 1993
Fixa o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 395
Número: 395
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.956.724,80 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro cruzeiros reais e oitenta centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 394
Número: 394
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 1993
Regulamenta a Lei nº 270, de 31 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 396
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.228.700,00 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil e setecentos cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 393
Número: 393
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1993
Prorroga a validade do Concurso Público que menciona, e dá outras providências.
