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Decreto nº 455
Número: 455
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de abril de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 454
Número: 454
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1994
Estabelece atribuições para o cargo de Assessor de Planejamento criado pela Lei nº 312 de 07 de março de 1994 , e dá outras providências.
Decreto nº 453
Número: 453
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 452
Número: 452
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 451
Número: 451
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Prorroga Prazo de vencimento da 1ª Parcela e Cota única de IPTU e INSS e dá outras providências.
Decreto nº 450
Número: 450
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Regulamenta a Lei nº 306, de 27 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 448
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1994
Considera ponto facultativo o dia 31 de Março de 1994.
Decreto nº 449
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 447
Número: 447
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1994
Implanta o 2º segmento do 1º grau na Escola Municipal Maria Emília Pereira Esteves.
Decreto nº 446
Número: 446
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil cruzeiros reais), ao orçamento do Fundo Municipal de Assist. á Saúde, aposentados e pensões.
Decreto nº 445
Número: 445
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 13.000.000,00 (treze milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 444
Número: 444
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de março de 1994, do Município de São José do vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 443
Número: 443
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Público.
Decreto nº 442
Número: 442
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 1994
Fixa o valor da unidade fiscal do Município.
Decreto nº 441
Número: 441
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 1994
Dá nova redação aos arts. 1º, 3º, 4º e 5º do Decreto nº 172 de 09 de setembro de 1991.
Decreto nº 440
Número: 440
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 439
Número: 439
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 1994
Regulamenta a Lei nº 283 de 08 de novembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo conceder aos aposentados e Pensionistas da Previdência Social, isenção do pagamento do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 438
Número: 438
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 1994
Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 1.600.000,00 (um milhão de seiscentos mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 437
Número: 437
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 1994
Considera ponto facultativo o dia 14 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Decreto nº 436
Número: 436
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 1994
Concede autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros.
