*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 616
Número: 616
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.310,00 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dez reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 615
Número: 615
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 1995
Decreta luto oficial.
Decreto nº 614
Número: 614
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.765,00 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 613
Número: 613
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.214,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 612
Número: 612
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 611
Número: 611
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de outubro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 610
Número: 610
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 1995
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 608
Número: 608
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.150,00 (duzentos e vinte mil e cento e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 609
Número: 609
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 607
Número: 607
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 1995
Regulamenta a utilização do veículo adquirido com recursos repassados pela FAE e dá outras providências.
Decreto nº 606
Número: 606
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente do F.A.S.A.P.
Decreto nº 605
Número: 605
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de setembro de 1995, no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 604
Número: 604
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 1995
Considera ponto facultativo o dia que cita.
Decreto nº 603
Número: 603
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 602
Número: 602
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 600
Número: 600
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1995
Implanta o 2º seguimento do 1º grau na Escola Municipal Cardeal Dom Sebastião Leme.
Decreto nº 599
Número: 599
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 598
Número: 598
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de agosto de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 597
Número: 597
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.600,00 (cento e doze mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 596
Número: 596
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 1995
Regulamenta a utilização provisória do trecho da Estrada Silveira da Motta, no local que cita, no período de26 de julho de 1995, e dá outras providências.
