*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 576
Número: 576
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1995
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 577
Número: 577
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 575
Número: 575
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 573
Número: 573
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 1995
Altera datas de vencimento das cotas do IPTU E ISS para 1995, estabelecida pelo Decreto nº 546/94
Decreto nº 574
Número: 574
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de maio de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 572
Número: 572
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.777,90 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 571
Número: 571
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1995
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 570
Número: 570
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 1995
Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda , e dá outras providências.
Decreto nº 569
Número: 569
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 1995
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinatura de Convênio e Termo Aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 568
Número: 568
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 567
Número: 567
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 1995
Considera ponto facultativo o dia 13 de abril de 1995.
Decreto nº 566
Número: 566
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de abril de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 565
Número: 565
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 1995
Fixa o valor de UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 564
Número: 564
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 601
Número: 601
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 563
Número: 563
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 1995
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de março de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 562
Número: 562
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
Considera ponto facultativo os dias 27 e 1º, e dá outras providências.
Decreto nº 561
Número: 561
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.876,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 560
Número: 560
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1995
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que cita e dá outras providências.
Decreto nº 559
Número: 559
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 1995
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
